21/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/03/2025 08:27

Baixa Definitiva
21/03/2025 00:31

Decorrido prazo de SEVERINO PINTO DA MOTA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:31

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
20/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 00:24

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:01

Publicado Acórdão em 24/09/2024.
25/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual
05/05/2024 06:11

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 06:44

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 06:44

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/02/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
28/02/2021 10:42

Juntada de Certidão
27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO PINTO DA MOTA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 00:05

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2021 23:59.
01/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:36

Conclusos ao relator
26/01/2021 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2021 21:14

Declarada incompetência
05/01/2021 17:31

Conclusos para despacho
05/01/2021 17:31

Cancelada a movimentação processual
15/12/2020 12:11

Recebidos os autos
15/12/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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