25/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.
20/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que considerando o despacho do ID 128782069 consta no SDJ o valor de R$998,92 disponível em favor da parte executada.

Desse modo procedo à intimação da parte beneficiária para que informe os dados bancários, e proceda o agendamento do alvará através do contato 98405-1510, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo este procedimento necessário para o regular arquivamento e baixa processual.

A falta de manifestação, acarretará, no repasse ao fundo reaparelhamento do TJPA (§2º, art. 2º, Lei Estadual nº 6750/05l.

Dou fé.

Belém, 06 de dezembro de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
06/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:32

Juntada de Alvará
25/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:23

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S/A em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:23

Juntada de identificação de ar
09/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:59

Desentranhado o documento
08/10/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:06

Juntada de Ofício
07/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:57

Juntada de Ofício
26/09/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:32

Juntada de Ofício
03/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 04:07

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 122103231, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Diante da homologação do acordo, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor de R$2.370,98 bloqueado no id 119760658, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado com poderes específicos para receber e dar quitação.

Expeça-se alvará judicial, em favor do executado, para levantamento do valor de R$974,45 bloqueado no id 119760658.

Intime-se as partes para que informem seus dados bancários para a confecção do alvará judicial.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

Cancele-se a audiência designada.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
07/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:06

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 09:53

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 03:18

Conclusos para decisão
11/09/2023 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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