TJPA - 0803177-13.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ARAUJO DA SILVA

CPF *16.***.*69-19

MARCIO DE NAZARE DA SILVA

CPF *59.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

JAMERSON SOUSA

DOMINGAS NAZARE DE SOUSA

ERICK BERNARDO SILVA DOS SANTOS

NAELYTON BRENO OLIVEIRA DA MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 17:32

    Apensado ao processo 0803125-80.2022.8.14.0009

  • 13/02/2025 22:02

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 10/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 08:39

    Juntada de despacho

  • 30/05/2023 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2023 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 29/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 19:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/04/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:40

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 03/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/03/2023 22:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2023 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 06:15

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/02/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2023 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 06/01/2023 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2023 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/12/2022 23:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 23:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 05/12/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 13:46

    Intimado em Secretaria

  • 05/12/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 13:43

    Intimado em Secretaria

  • 05/12/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 05:08

    Decorrido prazo de DOMINGAS NAZARÉ DE SOUSA em 24/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 11:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 17/11/2022 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2022 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2022 02:50

    Decorrido prazo de ERICK BERNARDO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 15:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 00:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 00:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 13:10

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/10/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 13:09

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 13:07

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 13:04

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 12:59

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 12:57

    Intimado em Secretaria

  • 17/10/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 02/09/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 21:45

    Mantida a prisão preventida

  • 31/08/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 01:25

    Publicado EDITAL em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 13/06/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:23

    Expedição de Edital.

  • 13/06/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 08:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/06/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2022 02:29

    Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 13:50

    Decorrido prazo de MARCIO DE NAZARE DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 13:49

    Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 21:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2022 21:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 11:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2022 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/05/2022 13:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/03/2022 23:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/03/2022 12:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/03/2022 16:00

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/11/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 16:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/11/2021 17:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/11/2021 17:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/11/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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