05/09/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 10:34

Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0016675-13.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VALOR DA CAUSA: 871.311,22 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 8 de agosto de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:16

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 08:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00166750520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
12/05/2022 08:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2022 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 09:00

REMESSA INTERNA
03/03/2022 14:07

Remessa
03/03/2022 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 14:06

CERTIDAO - CERTIDAO
03/03/2022 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/03/2022 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/03/2022 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/03/2022 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/01/2022 13:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/10/2021 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/11/2016 11:09

Remessa
01/11/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2012 13:49

Remessa
23/05/2012 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2012 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2012 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/02/2012 08:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/07/2011 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/07/2011 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/07/2011 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2011 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/07/2011 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/07/2011 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
03/04/2008 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 62 - AG CONCLUSÃO
13/08/2007 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2007 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2007 09:24

AUTUAÇÃO
09/07/2007 14:51

A SECRETARIA - Redistribuído para 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/07/2007 13:56

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 512905702 - Processo apenso número 200310131070
09/07/2007 13:54

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
09/07/2007 13:54

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído para a 30a Vara Cível em cumprimento à Resolução 14/2007.
09/07/2007 13:54

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310131070
06/06/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/06/2005 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 10:45

VINCULAÇÃO
24/06/2005 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2005 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-40
24/06/2005 11:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/06/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Processo remetido a Secretaria do Ministério Público, em 17/06/2005.
16/06/2005 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2005 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO
05/05/2005 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
05/05/2005 10:42

Citação PENHORA - Gerado na migração dos dados.
31/03/2005 14:28

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 03 FAZ EST
31/03/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
08/07/2004 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS - CX-001 FAZENDA ESTADUAL
25/06/2004 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/06/2004 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2004 00:00

Despacho
22/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2003 14:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - PRE-EXECUTIVIDADE-CX-001-PMB
04/06/2003 19:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2003 19:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2003 16:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2003 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2003 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2003 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/05/2003 12:12

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200310131070
27/05/2003 11:36

VINCULAÇÃO
26/05/2003 08:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-19
26/05/2003 08:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/05/2003 14:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-11-ESTADO
28/04/2003 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2003 09:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO
14/04/2003 13:00

Citação PENHORA
14/04/2003 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/04/2003 11:37

AGUARDANDO MANDADO - Aguardando Mandado-Caixa 001-Fazenda Estadual, em 10/04/2003
10/04/2003 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL
09/04/2003 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - Processo com o Dr.Torres expedir mandado, em 09/04/2003
31/08/2001 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/08/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2001 21:00

Citação
30/08/2001 04:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2001 05:11

AUTUAÇÃO
11/07/2001 09:12

DISTRIBUIÇÃO
11/07/2001 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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