TJPA - 0017770-92.2012.8.14.0301

09/06/2021 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

09/06/2021 13:25

Baixa Definitiva

09/06/2021 13:24

Juntada de Outros documentos

09/06/2021 13:22

Juntada de Outros documentos

17/08/2020 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/08/2020 10:41

Juntada de Outros documentos

11/07/2020 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

01/07/2020 15:55

Juntada de Certidão

30/06/2020 00:12

Decorrido prazo de ROSA HELENA MARTINS AMARAL em 29/06/2020 23:59:59.

13/05/2020 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

31/03/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020 10:06

Cancelada a movimentação processual

31/03/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2020 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020 14:14

Ato ordinatório praticado

16/03/2020 11:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2020 11:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020 15:25

Cancelada a movimentação processual

07/02/2020 13:23

Recurso Extraordinário não admitido

07/02/2020 13:23

Recurso Especial não admitido

16/12/2019 10:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2019 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2019 23:59:59.

28/11/2019 08:13

Juntada de Certidão

28/11/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/11/2019 23:59:59.

19/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 12:35

Movimento Processual Retificado

14/11/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019 15:17

Conclusos para decisão

29/08/2019 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2019 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019 15:24

Juntada de ato ordinatório

22/08/2019 15:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2019 15:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2019 00:00

Publicado Acórdão em 07/08/2019.

06/08/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019 15:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/08/2019 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado

25/07/2019 12:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019 14:30

Incluído em pauta para 05/08/2019 10:00:00 2ª TD Público.

15/05/2019 14:46

Conclusos para julgamento

15/05/2019 14:46

Movimento Processual Retificado

15/05/2019 14:18

Conclusos ao relator

15/05/2019 12:43

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019 14:36

Conclusos para decisão

16/04/2019 13:46

Recebidos os autos

16/04/2019 13:46

Distribuído por sorteio