04/07/2024 22:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/07/2024 22:20

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 14:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
16/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:11

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
26/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 20:07

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/08/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:13

Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:21

Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e ROBERTO BARBOSA DA SILVA (APELADO) e provido
16/08/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:39

Conclusos para julgamento
27/04/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 23:23

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/03/2023 13:31

Recebidos os autos
23/03/2023 13:30

Juntada de intimação
25/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0013085-57.2017.8.14.0401 REU: MAURILIO DA SILVA BARBOSA, ROBERTO BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) REU: BRENDA MARGALHO DA ROSA - PA28792, MARIANA BRANDAO PAIVA - PA29525 Em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o(a) advogado(a) constituído ACIMA, para que no prazo de cinco (05) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 do CPP).

Belém(PA), 24 de abril de 2022.

MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE Servidor Geral da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 e ,Art. 1º, "g" da Ordem de Serviço 001/2021-GJ de 23/08/2021
01/04/2022 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/04/2022 13:12

Baixa Definitiva
30/03/2022 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA DA SILVA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MAURILIO DA SILVA BARBOSA em 29/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:03

Publicado Ementa em 14/03/2022.
12/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2022 14:42

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:45

Conhecido o recurso de CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MAURILIO DA SILVA BARBOSA (RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e ROBERTO BARBOSA DA SILVA (RECORRE
03/03/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 08:31

Juntada de Petição de certidão
10/02/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2022 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/12/2021 11:17

Conclusos para julgamento
10/12/2021 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:16

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/10/2021 11:15

Recebidos os autos
01/10/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
31/08/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:58

Conclusos para decisão
25/08/2021 18:53

Recebidos os autos
25/08/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016080-38.2020.8.14.0401

Silvio William Rodrigues da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Alipio Rodrigues Serra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0014088-43.2019.8.14.0024

Darlem Ferreira de Sousa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Nildo Teixeira Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0014088-43.2019.8.14.0024

Darlem Ferreira de Sousa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Nildo Teixeira Dias

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0012825-77.2017.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Roberto Barbosa da Silva

Advogado: Brenda Margalho da Rosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0017235-57.2012.8.14.0401

Roseana Barros dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Alipio Rodrigues Serra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2021 12:47

Exibir Processo