14/09/2025 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 01:16

Publicado Sentença em 28/08/2025.
29/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
26/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 26/08/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
29/07/2025 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
10/07/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 10:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/08/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
15/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 20:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2025 12:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.
11/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
04/12/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 07:46

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0810542-04.2024.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: VITOR WANZELER DA SILVA Endereço: Passagem União, 18, próximo ao Canal Água Cristal, Marambaia, Belém-PA.

Celular: 91 98089-2036, 91 98288-6249. 1.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as suas circunstâncias, a classificação da infração penal e a qualificação do acusado, pelo que recebo a denúncia oferecida pelo órgão Ministerial contra o nacional VITOR WANZELER DA SILVA, como incurso nas sanções penais do artigo 129, §13, e artigo 147, ambos do CPB. 2.

CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e tudo que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificar as provas que pretenda produzir em juízo e arrolar testemunhas, qualificando-as (até o máximo de 05), requerendo suas intimações, salvo se assumir o compromisso de apresentá-las em audiência independente de intimação (art. 396 e 396-A, do CPP). 3.

Apresentada a defesa e havendo preliminares, juntada de documentos e/ou exceção, Intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para apreciação. 4.

Cientifique-se o réu que: (a) Caso não tenha condições de constituir advogado particular, o endereço da Defensoria Pública é: Trav.

Campos Sales nº 150, entre Manoel Barata e Treze de Maio, bairro: Campina, Belém-PA, telefone: (91) 3217-2342; (b) Se ele não constituir defensor para apresentar sua defesa no prazo legal, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação, em 10 (dez) dias (§ 2º, do art. 396-A, do CPP); e (c) Deverá informar a este Juízo quaisquer mudanças de endereço, para fins de ser intimado dos atos processuais, sob pena do processo seguir sem a sua presença (art. 367, do CPP). 5.

Se, por ventura, não for o caso de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP) e o processo tiver seu curso normal (apenas com a defesa escrita e sem preliminares), em atenção ao princípio da economia e celeridade processual, nos termos do art. 399 do CPP, designe a Sra.

Diretora de Secretaria, data para audiência de instrução e julgamento. 6.

Caso o réu não seja localizado para citação, intime-se o Ministério Público.

E, se alguma testemunha não for encontrada para ser intimada, intime-se imediatamente à parte que a arrolou, para manifestação.

Sendo necessário, expeça-se carta precatória. 7.

Publique-se.

Intimado o Ministério Público, via sistema PJE.

AS DEMAIS VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO MANDADO.

Belém (PA), 2 de dezembro de 2024.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
02/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/09/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 01:36

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0810542-04.2024.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.

INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal.

Belém (PA), 9 de agosto de 2024.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
09/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
15/06/2024 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/05/2024 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção
29/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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