TJPA - 0021345-89.2004.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 10:11
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 10:10
Transitado em Julgado em 02/03/2023
-
23/11/2023 18:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 21/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 06:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
-
27/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
22/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:53
Juntada de decisão
-
04/09/2023 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 12:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 09/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
-
15/03/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 11:02
Juntada de decisão
-
20/10/2021 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/10/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 14:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 11:24
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0021345-89.2004.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém, 12 de agosto de 2021 LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int)) -
12/08/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 11:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2021 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 28/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 09:04
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2021 15:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 18:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
01/04/2021 17:50
Conclusos para julgamento
-
01/04/2021 17:50
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2021 16:46
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/03/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 14:27
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 11:38
Processo migrado do Sistema Libra
-
18/02/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 11:37
Desarquivamento - desarquivamento
-
12/11/2020 12:59
REMESSA INTERNA
-
11/11/2020 10:42
Remessa
-
09/11/2020 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2020 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2020 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2020 11:56
AGUARDANDO JUNTADA
-
04/11/2020 15:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2020 15:29
Remessa
-
04/11/2020 15:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2020 12:31
Remessa
-
16/10/2020 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
30/09/2020 09:36
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/09/2020 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/09/2020 11:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2020 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2020 12:27
Mero expediente - Mero expediente
-
17/09/2020 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/09/2020 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2020 12:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2020 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/09/2020 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2020 09:53
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/09/2020 16:47
Remessa
-
03/09/2020 16:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2020 16:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/07/2020 10:25
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/07/2020 12:22
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
08/07/2020 12:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/03/2020 09:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/03/2020 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/03/2020 12:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/03/2020 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/03/2020 11:36
Mero expediente - Mero expediente
-
28/01/2020 12:57
CONCLUSOS
-
13/12/2019 14:09
CONCLUSOS
-
13/12/2019 14:08
CONCLUSOS
-
10/12/2019 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/12/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/12/2019 10:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/12/2019 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2019 14:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2019 14:03
Remessa
-
05/12/2019 14:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2019 13:30
AGUARDANDO PRAZO
-
18/06/2019 10:27
Remessa - Processo com 144 folhas. Retirado pela Advogada Ana Claudia Cordeiro de A. Lopes. Tel: 983524881.
-
08/05/2019 13:47
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
08/05/2019 10:20
Definitivo - Arquivamento Definitivo
-
08/05/2019 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2019 10:08
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
03/05/2019 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2019 13:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2019 08:54
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
19/03/2019 13:35
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
15/03/2019 11:12
AGUARDANDO PRAZO
-
08/03/2019 10:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/03/2019 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2019 10:49
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
01/03/2019 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/11/2013 12:51
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
10/10/2013 11:11
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
07/10/2013 12:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/10/2013 12:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/10/2013 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2013 14:27
Mero expediente - Mero expediente
-
30/09/2013 13:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/09/2013 11:25
OUTROS
-
26/09/2013 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2013 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2013 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2013 13:49
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/08/2013 11:06
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
24/07/2013 09:40
OUTROS
-
06/02/2013 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/11/2012 16:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/10/2012 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/07/2012 09:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/07/2012 12:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/05/2012 09:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/05/2012 09:00
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
25/04/2012 11:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/04/2012 13:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/04/2012 13:41
Remessa
-
04/04/2012 13:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2012 09:55
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/03/2012 13:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/03/2012 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2012 12:35
Mero expediente - Mero expediente
-
07/10/2011 11:02
OUTROS
-
27/09/2011 10:25
OUTROS
-
27/09/2011 09:47
OUTROS
-
23/08/2011 08:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/08/2011 11:07
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
01/08/2011 10:33
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
27/07/2011 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/07/2011 10:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/07/2011 12:44
AGUARDANDO PETICAO
-
21/07/2011 12:44
AGUARDANDO PETICAO
-
13/06/2011 13:30
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
24/07/2010 14:15
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
23/10/2008 13:35
CONCLUSOS URGENTES
-
06/06/2008 09:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO - a
-
05/06/2008 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/05/2008 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/05/2008 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/05/2008 09:01
VINCULAÇÃO
-
05/05/2008 18:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-60
-
15/04/2008 13:34
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
12/04/2008 11:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 05
-
11/04/2008 17:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/04/2008 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
08/04/2008 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/04/2008 12:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
07/04/2008 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2008 09:42
RECEBIMENTO RECURSO
-
28/03/2008 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/03/2008 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/03/2008 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/03/2008 09:20
VINCULAÇÃO
-
19/03/2008 15:59
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-48
-
17/03/2008 09:25
MANDADO CUMPRIDO
-
12/03/2008 11:31
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
12/03/2008 11:31
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMBI inclusão do AdvogadoFRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE
-
12/03/2008 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/02/2008 12:13
Intimação
-
29/02/2008 12:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
26/02/2008 17:00
AGUARDANDO MANDADO - 4
-
21/02/2008 15:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/02/2008 10:51
A SECRETARIA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
15/02/2008 16:28
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2008 16:28
SentençaTIPO A COM MERITO
-
13/02/2008 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
28/03/2007 10:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - 5° ANDAR COLUNA A
-
27/03/2007 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/03/2007 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/03/2007 09:47
VINCULAÇÃO
-
22/03/2007 11:37
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-37
-
22/03/2007 11:37
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
22/03/2007 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/10/2006 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
04/10/2006 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/10/2006 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2006 12:01
Decisão interlocutória
-
25/09/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
01/03/2005 10:25
AGUARDANDO CONCLUSAO - COLUNA "B".
-
25/02/2005 16:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2005 16:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2005 13:57
VINCULAÇÃO
-
25/02/2005 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/02/2005 12:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-82
-
24/02/2005 12:36
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
23/02/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - em 22/02
-
21/02/2005 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/02/2005 12:30
MANDADO CUMPRIDO
-
14/02/2005 11:55
OFICIO
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14/02/2005 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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11/02/2005 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/01/2005 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/01/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2005 00:00
NOTIFICACAO
-
23/11/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/11/2004 11:18
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :8140 Ordinaria- TpVara 20 FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA - Justificativa : POR ERRO DE CLASSE
-
10/11/2004 12:07
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2013
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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