TJPA - 0803150-14.2024.8.14.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
0803150-14.2024.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias.
Redenção, 17/06/2025 LEONARDO DE SOUSA LIMA ESTAGIÁRIO MAT. 229288 -
16/06/2025 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/06/2025 08:59
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2025 23:59.
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19/05/2025 17:48
Juntada de Petição de carta
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14/05/2025 00:02
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0803150-14.2024.8.14.0045 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 07:33
Expedição de Carta.
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08/05/2025 08:42
Conhecido o recurso de MARICLEIDE COSTA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*50-25 (RECORRENTE) e não-provido
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07/05/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:54
Expedição de Carta.
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24/03/2025 11:20
Juntada de Carta
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23/03/2025 11:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/03/2025 12:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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29/11/2024 08:59
Recebidos os autos
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29/11/2024 08:59
Distribuído por sorteio
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13/08/2024 00:00
Citação
PAUTA CONCENTRADA JORNADA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0803150-14.2024.8.14.0045 Advogado do(a) REU: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA012358 Nome: MARCILEIDE COSTA DOS SANTOA Endereço: Avenida Antonio Luiz Testa, 350, Casas Populares, Lt. 39, Qd. 76, Jardim América, REDENçãO - PA - CEP: 68551-535 Advogado do(a) AUTOR: ICARO MACHADO BANDEIRA - PA21333 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: AV.
AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 8,5, COQUEIRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Em consonância com a ORDEM DE SERVIÇO nº 004/2024 e em Regime de Cooperação Judiciária, designo audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/09/2024 09:00 , a ser realizada através de videoconferência da plataforma Microsoft Teams.
Registra-se que a sessão de conciliação e mediação será realizada pelo CEJUSC Redenção, sendo que caso reste infrutífera a tentativa de conciliação, ato continuo o processo será encaminhado para instrução e julgamento pelo Juízo Competente.
Intimem-se as partes, com as advertências legais de que a ausência da parte autora importa em extinção sem resolução do mérito, ao passo que o não comparecimento da parte ré resulta em revelia, quando, então, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Neste caso, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência.
As partes deverão, na data e hora designadas, acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGM4NDg4MTktZmI2ZS00OTU3LTk1NmYtMTQ5ZThkYTUyNTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ac47512e-3549-4c2c-bdaf-ea140b801a4a%22%7d Considerando que o link para ingresso no TEAMS já se encontra disponível neste ato, compete às partes o acesso ao feito para conhecimento, desprezando, assim, nova intimação.
Recomendo a juntada, em momento anterior à audiência, de fotocópia da OAB e documento de identidade.
Eventual impossibilidade de acessar ou participar deve ser peticionada nos autos.
Publique-se.
Intime-se.
SERVE COMO MANDADO.
Redenção/PA, 8 de agosto de 2024 WHATSAPP CEJUSC (91) 98010-0849 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050917534274400000107965579 Procuração assinada a rogo Instrumento de Procuração 24050917534326600000107965581 RG e CPF Documento de Comprovação 24050917534358400000107965582 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24050917534405800000107965583 Consulta SPC - SERASA Documento de Comprovação 24050917534442800000107965584 Fatura de consumo não registrado Documento de Comprovação 24050917534486500000107965586 TNIC- Documento de Comprovação 24050917534518000000107965587 TOI Documento de Comprovação 24050917534572800000107965588 Declaração de benefício - deficiente Documento de Comprovação 24050917534612900000107965590 Laudo pericial judicial - DEFICIENTE Documento de Comprovação 24050917534676400000107965591 Laudo pericial socioeconômico Documento de Comprovação 24050917534709500000107965592 Anexos petição inicial Petição 24050917565245600000107965599 Fatura 05-2022 Documento de Comprovação 24050917565266500000107965600 Fatura 05-2023 Documento de Comprovação 24050917565319400000107965601 Decisão Decisão 24061217122520600000109936798 Citação Citação 24061217122520600000109936798 Intimação Intimação 24061217122520600000109936798 Habilitação nos autos Petição 24061815535351400000110498508 CREDENCIAL DE PREPOSTO - 06.2024 - ASSINADO Documento de Identificação 24061815535383300000110498510 Kit Habilitatorio - 2024 Documento de Identificação 24061815535436600000110498511 INFORMANDO CUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 24062716000450400000111281393 ">Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050917534274400000107965579 Procuração assinada a rogo Instrumento de Procuração 24050917534326600000107965581 RG e CPF Documento de Comprovação 24050917534358400000107965582 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24050917534405800000107965583 Consulta SPC - SERASA Documento de Comprovação 24050917534442800000107965584 Fatura de consumo não registrado Documento de Comprovação 24050917534486500000107965586 TNIC- Documento de Comprovação 24050917534518000000107965587 TOI Documento de Comprovação 24050917534572800000107965588 Declaração de benefício - deficiente Documento de Comprovação 24050917534612900000107965590 Laudo pericial judicial - DEFICIENTE Documento de Comprovação 24050917534676400000107965591 Laudo pericial socioeconômico Documento de Comprovação 24050917534709500000107965592 Anexos petição inicial Petição 24050917565245600000107965599 Fatura 05-2022 Documento de Comprovação 24050917565266500000107965600 Fatura 05-2023 Documento de Comprovação 24050917565319400000107965601 Decisão Decisão 24061217122520600000109936798 Citação Citação 24061217122520600000109936798 Intimação Intimação 24061217122520600000109936798 Habilitação nos autos Petição 24061815535351400000110498508 CREDENCIAL DE PREPOSTO - 06.2024 - ASSINADO Documento de Identificação 24061815535383300000110498510 Kit Habilitatorio - 2024 Documento de Identificação 24061815535436600000110498511 INFORMANDO CUMPRIMENTO DE LIMINAR Petição 24062716000450400000111281393
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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