TJPA - 0023767-85.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOBSON NAZARENO OLIVEIRA DO CARMO

CPF *90.***.*26-34

Advogados

BRUNO MOTA VASCONCELOS

OAB: 9166/PA

CPF *23.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ: 04.929.345/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:31

    Decorrido prazo de JOBSON NAZARENO OLIVEIRA DO CARMO em 07/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 04:07

    Decorrido prazo de JOBSON NAZARENO OLIVEIRA DO CARMO em 01/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2022 01:45

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0023767-85.2014.8.14.0301 AUTOR: JOBSON NAZARENO OLIVEIRA DO CARMO REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 4 de novembro de 2022.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 04/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 09:33

    Juntada de despacho

  • 21/04/2022 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 03:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 28/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 13:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de JOBSON NAZARENO OLIVEIRA DO CARMO em 08/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 11:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2021 13:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 11:23

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 17/05/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 10:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237678520148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6085 foi removido. - O asssunto 10411 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Pri

  • 11/03/2021 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/01/2021 12:10

    REMESSA INTERNA

  • 13/01/2021 12:22

    Remessa

  • 18/08/2020 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2020 10:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/07/2020 09:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/07/2020 08:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2020 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 13:25

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 10/02/2020 09:05

    CONCLUSOS

  • 10/02/2020 09:03

    CONCLUSOS

  • 06/02/2020 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2020 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2020 11:18

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/02/2020 10:35

    Remessa

  • 04/02/2020 10:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2020 10:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2020 09:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2020 09:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2020 09:04

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/12/2019 11:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/12/2019 13:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/12/2019 13:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/12/2019 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2019 08:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/10/2019 12:11

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 24/10/2019 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 13:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/10/2019 11:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/08/2019 09:33

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 12/08/2019 13:48

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/07/2019 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/07/2019 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA PAULA MARTINS LUCAS VIDONHO (24362766), que representa a parte FUNDACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA (5123725) no processo 00237678520148140301.

  • 16/07/2019 10:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/07/2019 12:09

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/07/2019 15:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2019 14:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/07/2019 11:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/07/2019 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 10:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/07/2019 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 13:18

    CONCLUSOS

  • 24/06/2019 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/06/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2019 11:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/04/2019 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/04/2019 08:46

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/04/2019 12:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/04/2019 09:51

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA (1121462) do processo 00237678520148140301.Motivo: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHA 273

  • 08/04/2019 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/04/2019 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 10:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2019 10:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 10:35

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/01/2019 10:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/01/2019 12:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2019 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2019 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/01/2019 13:47

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/01/2019 18:46

    Remessa

  • 22/01/2019 18:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2019 18:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2018 14:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 30/10/2018 11:03

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/09/2018 08:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/06/2018 12:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2018 15:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 07/06/2018 14:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2018 13:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/05/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2018 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/04/2018 11:22

    CONCLUSOS

  • 23/02/2018 09:37

    CONCLUSOS

  • 22/02/2018 14:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 14:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/02/2018 12:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/02/2018 12:28

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 16/01/2018 10:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2018 10:32

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 24/11/2017 08:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2017 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2017 08:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2016 10:43

    CONCLUSOS

  • 21/06/2016 11:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/02/2016 17:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/01/2016 08:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/01/2016 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2016 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2016 12:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2016 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (49694), que representa a parte ESTADO DO PARA (1121462) no processo 00237678520148140301.

  • 07/10/2015 10:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/10/2015 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2015 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2015 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 10:58

    OUTROS

  • 22/09/2015 15:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2015 15:45

    Remessa

  • 22/09/2015 15:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2015 09:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/08/2015 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/08/2015 12:15

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/08/2015 12:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/07/2015 11:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA

  • 28/07/2015 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/07/2015 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/07/2015 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/07/2015 08:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/07/2015 09:45

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 30/06/2015 15:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2015 14:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/06/2015 11:30

    Citação CITACAO

  • 30/06/2015 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/06/2015 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2015 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2015 11:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/06/2015 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2015 08:39

    CONCLUSOS

  • 11/06/2015 11:59

    CONCLUSOS

  • 05/05/2015 12:49

    CONCLUSOS

  • 18/03/2015 11:46

    CONCLUSOS

  • 18/03/2015 11:44

    CONCLUSOS

  • 05/03/2015 13:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2015 08:58

    OUTROS

  • 20/02/2015 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2015 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2015 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2015 11:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2015 11:15

    Remessa

  • 20/01/2015 11:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2014 12:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 28/11/2014 09:28

    OUTROS

  • 13/11/2014 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 21/10/2014 14:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/10/2014 12:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2014 14:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência mov. 15.10

  • 02/10/2014 10:52

    REMESSA AOS CORREIOS - JH453086335BR - Jobson Nazareno - 66075000 - 14GR

  • 02/10/2014 09:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/10/2014 09:42

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 25/09/2014 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2014 09:33

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 05/09/2014 09:19

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 04/09/2014 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/09/2014 10:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2014 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/08/2014 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2014 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/07/2014 09:59

    CONCLUSOS

  • 17/07/2014 09:24

    CONCLUSOS

  • 26/06/2014 09:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2014 08:32

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/06/2014 08:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 18/06/2014 09:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/06/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2014

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Ciência • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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