TJPA - 0019892-78.2012.8.14.0301

13/08/2021 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2021 06:49

Baixa Definitiva

13/08/2021 06:49

Transitado em Julgado em 12/08/2021

13/08/2021 00:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/08/2021 23:59.

24/07/2021 00:06

Decorrido prazo de ESMERALDINA FRANCA MESQUITA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 23/07/2021 23:59.

07/07/2021 12:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:03

Conhecido o recurso de ESMERALDINA FRANCA MESQUITA DE SOUZA - CPF: *50.***.*10-59 (APELANTE), ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO (APELANTE), Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e W

28/06/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021 10:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021 16:14

Conclusos para despacho

13/05/2021 00:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/05/2021 23:59.

03/05/2021 15:53

Conclusos para julgamento

03/05/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual

03/05/2021 10:49

Juntada de Certidão

01/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ESMERALDINA FRANCA MESQUITA DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

22/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 10:06

Ato ordinatório praticado

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ESMERALDINA FRANCA MESQUITA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 20/04/2021 23:59.

26/03/2021 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 08:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

01/03/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2021 10:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021 09:42

Conclusos para despacho

21/01/2021 08:21

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021 11:37

Conclusos para julgamento

20/01/2021 11:37

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/11/2020 00:02

Decorrido prazo de ESMERALDINA FRANCA MESQUITA DE SOUZA em 13/11/2020 23:59.

14/11/2020 00:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 13/11/2020 23:59.

13/11/2020 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 09:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/10/2020 23:59.

13/10/2020 10:57

Juntada de Petição de petição

23/09/2020 00:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 22/09/2020 23:59.

27/08/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020 18:18

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO (APELADO) e provido em parte

27/08/2020 12:04

Conclusos para decisão

27/08/2020 12:04

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2020 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/03/2020 09:32

Juntada de Petição de parecer

02/03/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/02/2020 14:19

Conclusos para decisão

28/02/2020 14:18

Cancelada a movimentação processual

28/02/2020 11:47

Recebidos os autos

28/02/2020 11:47

Distribuído por sorteio