01/02/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/02/2024 08:32

Baixa Definitiva
01/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:28

Decorrido prazo de HERALDO MEIRA REATEGUI em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:03

Publicado Acórdão em 20/11/2023.
18/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 34.***.***/0001-61 (APELANTE), HERALDO MEIRA REATEGUI (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA F
13/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 06:13

Conclusos para julgamento
28/03/2023 00:12

Decorrido prazo de HERALDO MEIRA REATEGUI em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
02/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2023 10:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:12

Recebidos os autos
09/02/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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