24/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em 24/09/2024
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA PADILHA CASTRO em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 06:57

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
08/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
10/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/08/2023 09:44

Recebidos os autos
28/08/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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