28/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/10/2024 11:33

Baixa Definitiva
09/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RONALTH BRAGA COSTA em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:15

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de RONALTH BRAGA COSTA - CPF: *10.***.*52-37 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:50

Conclusos para julgamento
17/02/2023 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 09:07

Juntada de Petição de parecer
01/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:01

Recebidos os autos
01/06/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
28/05/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 23:08

Juntada de Petição de apelação
19/05/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0023186-85.2019.8.14.0401 APELANTE: RONALTH BRAGA COSTA APELADO: A JUSTICA PUBLICA 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal .Após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpridas as diligências, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
17/05/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:24

Recebidos os autos
25/03/2022 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
17/08/2021 14:38

Baixa Definitiva
17/08/2021 12:55

Determinado o cancelamento da distribuição
28/07/2021 15:16

Conclusos ao relator
28/07/2021 15:15

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2021 09:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:16

Conclusos ao relator
20/07/2021 07:28

Recebidos os autos
20/07/2021 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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