24/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 14:39

Transitado em Julgado em 24/09/2024
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIVETE ARAGAO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
16/08/2024 18:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
08/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
10/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:55

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:47

Recebidos os autos
20/04/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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