TJPA - 0861206-19.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/09/2024 10:34
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
25/09/2024 00:34
Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA BURGARDT em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:20
Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA BURGARDT em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/09/2024 23:59.
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26/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 11:10
Juntada de Petição de carta
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13/08/2024 10:46
Conhecido o recurso de FABRICIO VIEIRA BURGARDT - CPF: *55.***.*98-50 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido
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01/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2024 20:59
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 22:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/07/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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29/06/2023 12:45
Recebidos os autos
-
29/06/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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