TJPA - 0024528-39.2002.8.14.0301

24/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/08/2023 11:29

Baixa Definitiva

24/08/2023 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de REGINA STELA MARINHO BOULHOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEIXOTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ALDO MARCELO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FRANCA MARTINS em 24/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:00

Publicado Ementa em 03/07/2023.

01/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2023 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 10:35

Conclusos para despacho

03/04/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

03/04/2023 08:11

Deliberado em Sessão - Retirado

18/03/2023 04:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2023 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2023 14:43

Conclusos para despacho

03/12/2021 12:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/04/2021 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 26/04/2021 23:59.

29/03/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado

15/03/2021 17:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2021 18:25

Conclusos para julgamento

03/03/2021 18:25

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021 18:37

Juntada de Certidão

02/03/2021 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 01/03/2021 23:59.

10/02/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 09:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2021 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2021 20:18

Conclusos para decisão

18/01/2021 20:18

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021 10:47

Juntada de Petição de parecer

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA FRANCA MARTINS em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de ALDO MARCELO DE SOUZA em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE RODRIGUES em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de JOSE EDILSON PEIXOTO em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de REGINA STELA MARINHO BOULHOSA em 25/11/2020 23:59.

26/11/2020 00:05

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FERREIRA DA SILVA em 25/11/2020 23:59.

03/11/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020 19:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/10/2020 10:02

Conclusos ao relator

01/10/2020 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020 09:31

Conclusos para despacho

30/04/2020 09:31

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020 10:06

Juntada de Certidão

28/04/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020 07:56

Conclusos para decisão

04/03/2020 15:15

Juntada de

04/03/2020 15:06

Recebidos os autos

04/03/2020 15:06

Distribuído por sorteio