05/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 09:39

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Publicado Acórdão em 08/11/2024.
09/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:43

Sentença confirmada
05/11/2024 15:43

Não conhecido o recurso de Apelação de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE)
07/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/12/2021 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 15:46

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2021 08:05

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
09/08/2021 11:05

Juntada de Informações
04/08/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 00:04

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA em 03/08/2021 23:59.
12/07/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 08:31

Conclusos ao relator
07/07/2021 22:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 13:13

Conclusos ao relator
24/06/2021 13:11

Juntada de Petição de parecer
20/05/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:34

Juntada de Petição de diligência
05/04/2021 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2021 10:26

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:13

Expedição de Mandado.
09/03/2021 09:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/03/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:56

Conclusos ao relator
05/03/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer
02/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:25

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 00:07

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 01/02/2021 23:59.
28/11/2020 00:07

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA em 27/11/2020 23:59.
28/11/2020 00:05

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA em 27/11/2020 23:59.
05/11/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:12

Conclusos para despacho
03/11/2020 08:10

Cancelada a movimentação processual
29/10/2020 10:57

Juntada de Petição de parecer
23/10/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 08:29

Conclusos para despacho
23/10/2020 08:10

Cancelada a movimentação processual
22/10/2020 08:37

Juntada de Certidão
22/10/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2020 23:59.
26/08/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:10

Conclusos para despacho
26/08/2020 08:49

Cancelada a movimentação processual
24/08/2020 22:12

Juntada de Petição de parecer
03/07/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 08:36

Conclusos para decisão
30/06/2020 08:10

Cancelada a movimentação processual
29/06/2020 13:01

Recebidos os autos
29/06/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 08:00

Conclusos para decisão
14/02/2020 07:58

Cancelada a movimentação processual
13/02/2020 11:09

Recebidos os autos
13/02/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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