TJPA - 0025040-22.2016.8.14.0401

14/04/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/04/2025 09:29

Baixa Definitiva

28/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025 11:28

Conclusos ao revisor

05/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer

16/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento

16/04/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024 22:16

Juntada de Certidão

24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

18/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 22:13

Conclusos ao relator

01/12/2023 22:13

Juntada de Certidão

12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

28/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 04:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

16/09/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

02/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 08:15

Conclusos para decisão

04/07/2022 12:03

Recebidos os autos

04/07/2022 12:03

Distribuído por sorteio