TJPA - 0031245-81.2013.8.14.0301

30/03/2022 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/03/2022 12:52

Baixa Definitiva

30/03/2022 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/09/2021 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2021 23:59.

04/09/2021 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2021 23:59.

24/08/2021 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/08/2021 11:14

Juntada de Certidão

24/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:02

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 12/08/2021 23:59.

21/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 09:14

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021 17:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/07/2021 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2021 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/06/2021 23:59.

22/06/2021 21:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2021 00:08

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

11/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021 12:21

Recurso Especial não admitido

20/04/2021 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 11:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2021 23:59.

25/02/2021 21:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

09/12/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020 16:12

Conhecido o recurso de ELIAS CALCADA DA SILVA - CPF: *68.***.*33-72 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), PROCURADORIA GERAL DO MUN

07/12/2020 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2020 10:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2019 11:57

Conclusos para julgamento

18/12/2019 11:57

Movimento Processual Retificado

18/12/2019 10:42

Conclusos ao relator

16/12/2019 22:17

Juntada de Petição de parecer

31/10/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 09:57

Movimento Processual Retificado

30/10/2019 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2019 11:30

Conclusos para despacho

29/10/2019 11:30

Movimento Processual Retificado

03/04/2019 09:45

Conclusos para julgamento

03/04/2019 09:45

Movimento Processual Retificado

12/03/2019 09:12

Conclusos para decisão

12/03/2019 08:40

Recebidos os autos

12/03/2019 08:40

Distribuído por sorteio