STJ - 0030951-29.2013.8.14.0301

12/01/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/01/2021 16:22

Transitado em Julgado em 17/12/2020

24/11/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2020 Petição Nº 674811/2020 - EDcl no AgInt no

23/11/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674811 - EDcl no AgInt no AREsp 1625841 - Publicação prevista para 24/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 674811/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1625841

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

26/10/2020 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000727-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:14

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674811/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1625841/PA

05/10/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

02/10/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 01/10/2020 o prazo para INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 674811/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

30/09/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758718/2020

30/09/2020 18:04

Protocolizada Petição 758718/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2020

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 674811/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674811/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 674811/2020

15/09/2020 19:53

Protocolizada Petição 674811/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

09/09/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 147796/2020 - AgInt

08/09/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0147796 - AgInt no AREsp 1625841 - Publicação prevista para 09/09/2020

25/08/2020 14:58

Conhecido o recurso de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 147796/2020 - AgInt no AREsp 1625841

24/08/2020 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000457-2020-2T)

24/08/2020 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000464-2020-2T)

14/08/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:31

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 147796/2020 - AgInt no AREsp 1625841/PA

25/06/2020 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/06/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

16/06/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 147796/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

28/04/2020 12:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 259275/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 12:48

Protocolizada Petição 259275/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2020

18/03/2020 06:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 147796/2020 -

17/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147796/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)

17/03/2020 12:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 147796/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 12:25

Protocolizada Petição 147796/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2020

28/02/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:14

Não conhecido o recurso de SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA BEZERRA

12/12/2019 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ