STJ - 0031434-30.2011.8.14.0301

28/09/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/09/2021 15:07

Transitado em Julgado em 28/09/2021

13/09/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819763/2021

11/09/2021 15:50

Protocolizada Petição 819763/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

02/09/2021 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 14:50

Não conhecido o recurso de ROSIANE PALHETA SILVA

30/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2021 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775082/2021

27/08/2021 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021 19:35

Protocolizada Petição 775082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

23/08/2021 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/08/2021 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ