TJPA - 0864544-98.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 12:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
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12/08/2025 12:30
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/08/2025 12:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/08/2025 12:46
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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17/07/2025 23:39
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 23:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 08:56
Conclusos para despacho
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08/07/2025 08:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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07/07/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 04:09
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
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11/04/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0864544-98.2022.8.14.0301 (PJe).
RECORRENTE: EDILSON DIAS SOUSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 7 de abril de 2025.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
07/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:23
Processo Reativado
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07/04/2025 12:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/04/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 16:28
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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18/12/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 08:20
Juntada de intimação de pauta
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31/07/2023 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/07/2023 07:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/07/2023 15:24
Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 13/06/2023 23:59.
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20/07/2023 15:22
Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 13/06/2023 23:59.
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17/07/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 08:45
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:45
Julgado procedente o pedido
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03/02/2023 09:03
Conclusos para julgamento
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19/11/2022 01:04
Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 17/11/2022 23:59.
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06/11/2022 17:59
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:41
Conclusos para despacho
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29/08/2022 11:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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