18/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864544-98.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
24/11/2024 17:30

Negado seguimento ao recurso
24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 00:28

Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:05

Juntada de Carta
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Expedição de Carta.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de EDILSON DIAS SOUSA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/07/2023 09:04

Recebidos os autos
31/07/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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