TJPA - 0033113-31.2012.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MATOS DO NASCIMENTO

CPF *67.***.*60-25

Advogados

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 8106/PA

CPF *10.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MATOS DO NASCIMENTO em 07/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2019 11:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/01/2019 16:03

    REMESSA INTERNA

  • 09/01/2019 14:06

    REMESSA INTERNA

  • 17/12/2018 15:48

    REMESSA INTERNA

  • 23/11/2018 08:54

    Remessa

  • 08/11/2018 16:43

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 08/11/2018 16:40

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/11/2018 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 16:29

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IGEPREV (2845251) do processo 00331133120128140301.Motivo: DUPLICIDADE

  • 08/11/2018 16:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (52782), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (5045824) no processo 00331133120128140301.

  • 13/07/2018 11:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 29/06/2018 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/06/2018 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2018 11:43

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/06/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2018 10:54

    Remessa

  • 26/06/2018 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2018 08:19

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/06/2018 11:22

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/06/2018 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2018 11:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/04/2018 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2018 14:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/04/2018 14:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/01/2018 12:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/11/2017 13:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/11/2017 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2017 10:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/11/2017 09:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2017 09:01

    Remessa

  • 17/11/2017 09:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2017 16:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2017 08:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/10/2017 08:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/10/2017 08:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2017 12:49

    OUTROS

  • 24/10/2017 10:31

    Remessa

  • 24/10/2017 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2017 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2017 08:09

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV

  • 06/10/2017 10:04

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/10/2017 09:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALDYR DE SOUZA BARRETO (4069278), que representa a parte RAIMUNDO MATOS DO NASCIMENTO (6281429) no processo 00331133120128140301.

  • 05/10/2017 09:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/10/2017 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2017 09:45

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/04/2017 14:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2017 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2016 10:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/11/2016 09:49

    OUTROS

  • 29/11/2016 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2016 13:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/11/2016 13:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2016 13:10

    Remessa

  • 03/11/2016 12:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/09/2016 09:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/09/2016 11:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2016 09:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2016 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2016 15:11

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 20/06/2016 11:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/04/2016 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2016 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2016 14:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2016 14:50

    Remessa

  • 21/03/2016 14:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2015 13:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 10:20

    CONCLUSOS

  • 23/07/2015 10:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/04/2015 13:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/03/2015 09:31

    RESENHA

  • 13/03/2015 12:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/03/2015 12:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/02/2015 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2015 09:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/01/2015 10:13

    CONCLUSOS

  • 12/01/2015 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2015 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2015 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2015 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2015 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2015 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2015 09:40

    Remessa

  • 23/10/2014 08:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2014 08:35

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 01/10/2014 10:39

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/09/2014 10:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/09/2014 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 10:55

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/09/2014 08:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/05/2014 10:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/04/2014 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 13:38

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/04/2014 13:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/04/2014 13:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (52782), que representa a parte IGEPREV (2845251) no processo 00331133120128140301.

  • 28/03/2014 08:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/03/2014 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2014 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2014 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2014 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/03/2014 09:19

    Remessa

  • 12/03/2014 09:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2014 09:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2014 11:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/03/2014 11:51

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/02/2014 08:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

  • 17/02/2014 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/02/2014 08:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00278559-39 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 14/02/2014 08:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00278559-39 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 12/02/2014 12:38

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/02/2014 10:27

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/02/2014 13:58

    RESENHA

  • 06/02/2014 10:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2014 10:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2014 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 12:05

    Citação CITACAO

  • 29/01/2014 12:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/01/2014 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2014 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 11:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/01/2014 13:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 23/01/2014 13:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/01/2014 14:46

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 21/01/2014 10:23

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2014 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2014 10:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/01/2014 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 12:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2013 09:19

    OUTROS

  • 13/11/2012 14:15

    OUTROS

  • 23/10/2012 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2012 14:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 19/10/2012 14:01

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/07/2012 12:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/07/2012 12:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2014

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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