TJPA - 0890564-29.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
25/09/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2025 17:31
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
17/09/2025 00:05
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
15/09/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 11:45
Expedição de Carta.
-
15/09/2025 11:41
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
13/09/2025 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 12/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 21:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/09/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 00:31
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 04/09/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
12/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:46
Expedição de Carta.
-
08/08/2025 14:35
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE) e não-provido
-
08/08/2025 14:35
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
05/06/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/05/2025 10:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 14/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 07/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:03
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
14/02/2025 00:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 13/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:37
Expedição de Carta.
-
13/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:52
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
10/02/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:01
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0890564-29.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 08:48
Expedição de Carta.
-
24/01/2025 12:46
Negado seguimento ao recurso
-
12/12/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 10:53
Retirado de pauta
-
04/12/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 11:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/12/2024 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
19/11/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/11/2024 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2024 00:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
27/09/2024 13:49
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
27/09/2024 11:52
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
27/09/2024 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO SANTANA FIEL em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:08
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
28/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 20:51
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
-
23/07/2024 10:48
Juntada de Petição de carta
-
11/07/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2024 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/06/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
25/05/2023 12:46
Recebidos os autos
-
25/05/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800930-60.2024.8.14.0007
Wilma Walquiria de Nazare da Paixao Sant...
Advogado: Marcelo Farias Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/08/2024 12:13
Processo nº 0813275-40.2024.8.14.0401
Delegacia de Repressao a Faccoes Crimino...
Maria do Socorro dos Santos Pereira
Advogado: Andre Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2024 10:06
Processo nº 0000069-78.2013.8.14.0012
Sonia Maria Saba Melo dos Prazeres
Ministerio da Fazenda
Advogado: Raimundo Celio Viana de Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2013 12:45
Processo nº 0813275-40.2024.8.14.0401
Maria do Socorro dos Santos Pereira
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2025 09:01
Processo nº 0049061-13.2012.8.14.0301
Ecad - Escritorio Entral de Arrecadacao ...
Fundacao Cultural do Municipio de Belem
Advogado: Fabricio Bentes Carvalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/10/2012 11:44