04/09/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 04:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO LEMOS BURLE em 14/08/2025 23:59.
17/08/2025 04:11

Decorrido prazo de FATIMA NAZARETH BRAGA BURLE em 14/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
08/07/2025 22:27

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, determino a intimação dos executados para que, no prazo de 90 dias, cumpram com a obrigação de fazer constante no Acórdão de ID 146334566, sob pena de aplicação de multa diária de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de 30 dias.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
01/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:01

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
13/06/2025 13:45

Juntada de petição
11/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 21:57

Decorrido prazo de ELY BENEVIDES SOUSA FILHO em 04/02/2025 23:59.
28/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FATIMA NAZARETH BRAGA BURLE em 11/12/2024 23:59.
28/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO LEMOS BURLE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:25

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 01:50

Publicado Sentença em 28/11/2024.
03/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
26/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 08:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO CABOCLO MIRANDA em 17/09/2024 23:59.
09/11/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
07/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:57

Decorrido prazo de FATIMA NAZARETH BRAGA BURLE em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO LEMOS BURLE em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO CABOCLO MIRANDA em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:49

Publicado Sentença em 29/08/2024.
30/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:50

Audiência Una realizada para 26/03/2024 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 11:57

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:00

Audiência Una designada para 26/03/2024 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CABOCLO MIRANDA em 06/11/2023 23:59.
22/11/2023 08:05

Juntada de identificação de ar
08/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 13:42

Audiência Una cancelada para 08/11/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 07:49

Juntada de identificação de ar
03/08/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 12:36

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:58

Audiência Una redesignada para 08/11/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/06/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 23:30

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 09:02

Expedição de Mandado.
26/05/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:12

Audiência Una designada para 22/08/2023 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/05/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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