13/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
12/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 03:13

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:46

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE CURRALINHO - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE)
20/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:46

Conclusos ao relator
11/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 10/10/2024 23:59.
13/09/2024 07:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II - À secretaria para certificar a tempestividade das contrarrazões.

III – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
21/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:02

Conclusos ao relator
19/08/2024 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2024 09:58

Determinação de redistribuição por prevenção
18/08/2024 09:58

Declarada incompetência
14/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 11:42

Recebidos os autos
29/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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