27/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2025 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 30
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853752-85.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:39

Expedição de Carta.
22/01/2025 13:58

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
17/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:06

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:04

Desentranhado o documento
26/09/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:15

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:28

Expedição de Carta.
22/08/2024 10:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
19/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/09/2022 12:24

Recebidos os autos
13/09/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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