13/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/01/2025 09:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803355-85.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Carta.
24/11/2024 17:30

Negado seguimento ao recurso
29/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de setembro de 2024. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JANILZA DILARIMAR PEREIRA DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:28

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/09/2023 10:53

Recebidos os autos
15/09/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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