TJPA - 0800137-98.2024.8.14.0047
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 01:29
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS BELÉM em 26/09/2025 23:59.
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17/09/2025 08:07
Juntada de identificação de ar
-
27/08/2025 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/08/2025 14:09
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 13:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 02:11
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800137-98.2024.8.14.0047 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: NEIDE GONCALVES e outros (3) INTERESSADO: RUBENS GONCALVES OUTROS PARTICIPANTES: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE)] DESPACHO I – Defiro o pedido de Id. 149245975.
Intime-se o INSS para que proceda ao depósito judicial nos autos do presente processo, das quantias não pagas, de forma corrigida e atualizada.
II – Após, voltem os autos conclusos.
III – Expeça-se o necessário.
Rio Maria, datado e assinado eletronicamente.
EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz(a) de Direito -
09/08/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 11:09
em cooperação judiciária
-
28/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 13:22
Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:10
Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 09:20
Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
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11/07/2025 09:15
Decorrido prazo de ROSINEIDE GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 05:42
Decorrido prazo de NILMA GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 05:42
Decorrido prazo de NEIDE GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:41
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 01:41
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ em 19/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59.
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11/07/2025 01:40
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
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11/07/2025 01:40
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ em 19/05/2025 23:59.
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21/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 11:17
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 10:51
Juntada de Ofício
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25/04/2025 11:27
Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:27
Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:27
Decorrido prazo de NILMA GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:08
Decorrido prazo de ROSINEIDE GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:51
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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22/04/2025 10:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/04/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
-
16/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800137-98.2024.8.14.0047 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Petição de Herança] REQUERENTE: NEIDE GONCALVES, NILMA GONCALVES, ROBSON GONCALVES, ROSINEIDE GONCALVES INTERESSADO: RUBENS GONCALVES Vistos, DECISÃO I – Defiro o pedido de id. 139889409 II – Em consequência, expeça-se ofício ao BANCO BRADESCO S/A, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, extratos bancários relativos ao período de 01/10/2020 a 26/03/2023 na conta nº agência 0807-9, conta nº 0024395-7, de titularidade de RUBENS GONÇALVES III – Intime-se o INSS para que proceda ao depósito judicial nos autos do presente processo, das quantias não pagas, de forma corrigida e atualizada.
III – Reitere-se, ainda, a requisição de informações ao BANPARÁ, para fornecimento de extrato das movimentações bancárias do falecido RUBENS GONÇALVES, CPF n.º *43.***.*38-91, agência 37, operação 801823, relativa ao período de 01/10/2020 à 26/03/2023.; Expeça-se o necessário.
Rio Maria/PA, 15 de abril de 2025.
EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito -
15/04/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 03:32
Publicado Despacho em 28/03/2025.
-
28/03/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 19:44
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800137-98.2024.8.14.0047 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Petição de Herança] REQUERENTE: NEIDE GONCALVES, NILMA GONCALVES, ROBSON GONCALVES, ROSINEIDE GONCALVES INTERESSADO: RUBENS GONCALVES Vistos, DESPACHO I – Em face da petição de id. num. 138311361, intime-se o autor para manifestar o que lhe aprouver, no prazo legal.
II – Expeça-se o necessário.
III – Após, conclusos.
Rio Maria/PA, 26 de março de 2025.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito em Substituição -
26/03/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
08/03/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2025 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/12/2024 03:10
Decorrido prazo de INSS em 04/12/2024 23:59.
-
31/12/2024 03:10
Decorrido prazo de Banpara - Banco do Estado do Pará em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 08:06
Juntada de identificação de ar
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23/11/2024 17:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/11/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/11/2024 10:49
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 10:09
Juntada de Ofício
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05/11/2024 10:06
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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17/09/2024 05:50
Decorrido prazo de ROSINEIDE GONCALVES em 06/09/2024 23:59.
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17/09/2024 05:50
Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES em 06/09/2024 23:59.
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17/09/2024 05:50
Decorrido prazo de NILMA GONCALVES em 06/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 05:50
Decorrido prazo de NEIDE GONCALVES em 06/09/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800137-98.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Petição de Herança] AUTOR(ES): REQUERENTE: NEIDE GONCALVES, NILMA GONCALVES, ROBSON GONCALVES, ROSINEIDE GONCALVES DESPACHO I – Defiro o pedido de justiça gratuita.
II – Oficie-se o INSS e solicite o envio a este Juízo de informações, em 10 (dez) dias, quanto à existência ou não de dependentes habilitados perante a Previdência Social em relação ao falecido RUBENS GONÇALVES.
III – Expeça-se ofício ao Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, agência desta cidade, e solicite o envio a este Juízo, no mesmo prazo, do extrato bancário de conta de titularidade do falecido.
IV – Com a resposta dos ofícios, ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.
V – Somente após, conclusos.
Rio Maria – PA, 13 de agosto de 2024.
EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito -
13/08/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 17:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/02/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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