12/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de NELSON FLAVIO CARDOSO MESQUITA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830616-35.2017.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:38

Expedição de Carta.
24/03/2025 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/03/2025 13:20

Desentranhado o documento
21/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
21/03/2025 13:20

Desentranhado o documento
21/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conhecido o recurso de IGEPREV (AUTORIDADE) e não-provido
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de NELSON FLAVIO CARDOSO MESQUITA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de NELSON FLAVIO CARDOSO MESQUITA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
25/09/2024 00:40

Decorrido prazo de NELSON FLAVIO CARDOSO MESQUITA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:34

Expedição de Carta.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:28

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 15:39

Recebidos os autos
27/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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