TJPA - 0864050-05.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 11:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/09/2024 11:46
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2024.
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04/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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02/09/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/08/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
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23/08/2024 11:23
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
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19/08/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/07/2024 14:24
Deliberado em Sessão - Retirado
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12/06/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/06/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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11/12/2023 09:53
Recebidos os autos
-
11/12/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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