18/12/2024 22:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/12/2024 22:48

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863753-32.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Carta.
24/11/2024 17:30

Negado seguimento ao recurso
24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:06

Expedição de Carta.
01/10/2024 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA ONELIA TAVARES DE ANDRADE em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA ONELIA TAVARES DE ANDRADE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 20:49

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e provido em parte
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/05/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:03

Recebidos os autos
27/03/2023 10:42

Recebidos os autos
15/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:05

Recebidos os autos
15/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:56

Recebidos os autos
15/03/2023 11:30

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:30

Recebidos os autos
15/03/2023 09:51

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:51

Recebidos os autos
15/03/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:21

Recebidos os autos
02/03/2023 12:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:49

Recebidos os autos
28/02/2023 13:29

Recebidos os autos
28/02/2023 13:29

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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