24/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 16:12

Transitado em Julgado em 24/09/2024
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/08/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 07:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/12/2022 09:56

Recebidos os autos
01/12/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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