07/05/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:05

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
12/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:40

Retirado de pauta
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 19:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
19/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/08/2023 09:19

Recebidos os autos
23/08/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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