06/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
16/12/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
02/12/2023 03:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 06:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:34

Juntada de Ofício
01/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:36

Desentranhado o documento
30/10/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.
06/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:40

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049702-98.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP DESPACHO R.h.

Tendo a consulta ao sistema RENAJUD restado frutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça.

Caso seja encontrado veículo em nome do executado, proceda com apreensão e depósito, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se pessoalmente o executado, nomeando-se como fiel depositário o exequente, salvo se este não anuir.

Após, dê-se ciência ao exequente para requerer o que de direito.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se o necessário, e voltem os autos conclusos.

Belém, 27 de março de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
17/04/2023 11:32

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049702-98.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO as medidas de constrição requeridas pela parte Exequente, determinando: 1 – a realização de pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, e, em caso positivo quanto a existência de veículos em nome da parte executada, livres e desembaraçados de qualquer gravame, a penhora dos mesmos, efetuando-se o imediato bloqueio da transferência desses veículos junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN); 2 – a realização de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, através da consulta às 3 últimas declarações de bens e direitos prestadas pelo contribuinte à Receita Federal.

Se esta restar exitosa, processe-se o feito em SEGREDO DE JUSTIÇA, promovendo-se à anotação no PJe. 3 - inclusão do CPF/CNPJ da parte executada no sistema SERASAJUD.

Belém, 02 de dezembro de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
12/12/2022 09:37

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2022 21:51

Determinada a quebra do sigilo fiscal
02/12/2022 10:54

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
28/09/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
12/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 10:21

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:21

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2021 12:11

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:10

Expedição de Certidão.
20/03/2021 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.
09/03/2021 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2021 23:59.
04/02/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2020 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2020 12:37

Conclusos para decisão
05/11/2020 12:37

Cancelada a movimentação processual
27/10/2020 11:59

Expedição de Certidão.
07/10/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2020 23:59.
04/09/2020 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 03/09/2020 23:59.
24/08/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2019 11:24

Processo migrado do Sistema Libra
19/06/2019 09:32

REMESSA INTERNA
13/06/2019 15:26

REMESSA INTERNA
10/06/2019 16:47

REMESSA INTERNA
07/06/2019 13:03

REMESSA INTERNA
05/06/2019 15:07

Remessa
17/05/2019 10:42

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
17/05/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO
17/05/2019 10:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (4042681) do processo 00497029820128140301.Motivo: PARTE EXCLUÍDA DA LIDE CONFORME FLS 71/72
24/04/2019 08:10

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2019 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2019 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2019 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2019 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2019 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2019 14:58

Remessa
22/03/2019 14:05

AGUARDANDO PRAZO
11/03/2019 09:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA
28/02/2019 10:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/02/2019 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/02/2019 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/02/2019 11:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/02/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2019 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2019 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 07:59

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
04/02/2019 18:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2019 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 18:18

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2019 18:17

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
28/01/2019 13:26

À UNAJ
25/01/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2019 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 12:26

Remessa
22/01/2019 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSELI PINHEIRO ALVES (8298853), que representa a parte CONSTRUTORA CANAÃ LTDA EPP (6940750) no processo 00497029820128140301.
22/01/2019 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2019 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/01/2019 12:18

AGUARDANDO PRAZO
21/01/2019 11:50

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 108 folhas, retirado pela advogada ROSELI PINHEIRO ALVES, OAB 8364, TEL: 996168852
21/01/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2019 11:44

Remessa
11/01/2019 10:43

AGUARDANDO PRAZO
10/01/2019 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2018 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/10/2018 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2018 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018 13:15

Desistência - Desistência
24/10/2017 12:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/01/2016 12:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/12/2014 10:49

OUTROS
24/10/2014 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2014 10:45

OUTROS
17/07/2014 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2014 08:28

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/05/2014 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUY LUCAS MOREIRA (53088), que representa a parte ESTADO DO PARA (5772195) no processo 00497029820128140301.
14/05/2014 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2014 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2014 12:53

Remessa
12/05/2014 13:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/05/2014 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2014 14:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/05/2014 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2014 11:04

Mero expediente - Mero expediente
05/05/2014 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2014 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2014 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2014 09:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2014 18:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2014 18:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2014 18:12

Remessa
22/04/2014 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2014 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUY LUCAS MOREIRA (53088), que representa a parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (4042681) no processo 00497029820128140301.
16/04/2014 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BARBARA BRUNA RODRIGUES DE SOUZA GUEDES (8315355), que representa a parte CONSTRUTORA CANAÃ LTDA EPP (6940750) no processo 00497029820128140301.
15/04/2014 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2014 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2014 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/03/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2014 11:58

Remessa
31/01/2014 09:29

RESENHA
31/01/2014 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2014 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2014 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014 14:35

Mero expediente - Mero expediente
30/01/2014 14:34

OUTROS
29/01/2014 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2013 10:09

OUTROS
03/10/2013 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2013 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2013 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2013 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2013 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2013 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2013 17:47

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2013 09:12

Remessa
03/04/2013 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2013 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2013 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013 17:16

Remessa
01/04/2013 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2013 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2013 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/02/2013 09:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2013 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA
30/01/2013 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2013 13:00

AGUARDANDO MANDADO
29/01/2013 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL
29/01/2013 11:02

Citação CITACAO
29/01/2013 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2012 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2012 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2012 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/12/2012 12:51

OUTROS
06/12/2012 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2012 12:18

OUTROS
06/12/2012 12:17

OUTROS
06/12/2012 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2012 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2012 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2012 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
06/12/2012 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS
05/12/2012 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/12/2012 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/11/2012 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2012 15:51

Remessa
29/11/2012 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2012 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2012 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2012 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2012 14:21

OUTROS
06/11/2012 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2012 13:08

AGUARDANDO CONCLUSAO
30/10/2012 12:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2012 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
23/10/2012 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2012 12:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
23/10/2012 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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