TJPA - 0051242-55.2010.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 12.227.641/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTAS

CNPJ: 04.139.481/0001-71

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA

OAB: 21012/PA

CPF *01.***.*79-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 08:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:05

    Decorrido prazo de CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTAS em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:05

    Decorrido prazo de CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTAS em 16/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:46

    Decorrido prazo de CARTORIO KOS MIRANDA 6 OFICIO DE NOTAS em 09/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/02/2023 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 09/02/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/05/2018 10:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 09:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/11/2017 15:21

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 24/02/2017 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/02/2017 12:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/02/2017 12:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/02/2017 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2017 08:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/02/2017 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2017 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/01/2017 12:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/09/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/09/2016 09:18

    Remessa

  • 05/08/2016 12:04

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 31/05/2016 10:48

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 18/05/2016 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2016 09:06

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 18/05/2016 09:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/04/2016 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2016 09:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA (9511589), que representa a parte CARTORIO KOS MIRANDA OFICIO DE NOTAS (4054561) no processo 00512421920108140301.

  • 20/04/2016 09:35

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 27/01/2016 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/01/2016 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2016 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/01/2016 11:40

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/01/2016 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2016 11:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/10/2015 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2015 09:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 11:51

    CONCLUSOS

  • 27/05/2014 11:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (52191), que representa a parte CARTORIO KOS MIRANDA - 6º OFÍCIO DE NOTAS (4054561) no processo 00512421920108140301.

  • 27/05/2014 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/05/2014 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/05/2014 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2013 13:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/10/2013 15:52

    Remessa

  • 31/10/2013 15:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2013 15:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2013 11:35

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 26/07/2013 10:38

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 25/07/2013 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/07/2013 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2013 09:02

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 22/07/2013 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2013 13:16

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/06/2013 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2013 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2013 08:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/06/2013 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2013 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2013 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2013 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2013 11:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/05/2013 15:14

    Remessa

  • 06/05/2013 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2013 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2013 08:42

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/02/2013 14:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2013 13:55

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 25/01/2013 10:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/01/2013 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/01/2013 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2013 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2013 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2013 11:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2013 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/01/2013 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2012 17:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2012 17:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2012 17:56

    Remessa

  • 06/09/2012 09:01

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 24/08/2012 08:30

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 24/08/2012 08:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 27/02/2012 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2012 08:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/02/2012 08:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2012 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2011 13:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/02/2011 10:38

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/02/2011 11:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/02/2011 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2011 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2011 16:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/12/2010 12:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

  • 17/12/2010 12:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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