TJPA - 0049803-67.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA SALES PEREIRA

CPF *81.***.*97-68

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 12:51

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 03/09/2024 01:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:20

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA SALES PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:20

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA SALES PEREIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0049803-67.2014.8.14.0301 AUTOR: MARIA LUIZA SALES PEREIRA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 8 de julho de 2024.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 08/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 08:39

    Juntada de despacho

  • 29/01/2021 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 15:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/01/2021 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 14:55

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 14/01/2021 14:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00498036720148140301: - O asssunto 10236 foi removido. - O asssunto 10229 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10236 para 10229. - Justificativa: AÇÃO PARA PAGAMENTO DA P

  • 24/11/2020 16:15

    REMESSA INTERNA

  • 17/11/2020 11:57

    Remessa

  • 17/11/2020 11:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/11/2020 11:56

    Remessa

  • 09/11/2020 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2020 10:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/11/2020 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2020 09:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/09/2020 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2020 14:20

    Remessa

  • 17/08/2020 13:01

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/08/2020 09:35

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/02/2020 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/02/2020 09:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 06/02/2020 12:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2020 12:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/02/2020 10:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/02/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 10:11

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/12/2019 12:18

    CONCLUSOS

  • 16/12/2019 12:16

    CONCLUSOS

  • 10/12/2019 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2019 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2019 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2019 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/12/2019 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/12/2019 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/12/2019 12:34

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/12/2019 19:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2019 19:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2019 19:55

    Remessa

  • 04/12/2019 11:17

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/11/2019 08:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2019 08:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/11/2019 08:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/11/2019 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 08:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/11/2019 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 12:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 14:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 14:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 14:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/10/2019 13:28

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/10/2019 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2019 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2019 14:49

    Remessa

  • 17/09/2019 12:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/09/2019 09:51

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/08/2019 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/08/2019 09:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/08/2019 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (24311887), que representa a parte MARIA LUIZA SALES PEREIRA (8778659) no processo 00498036720148140301.

  • 06/08/2019 14:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/08/2019 15:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/08/2019 12:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/08/2019 12:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/08/2019 11:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2019 10:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2019 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 10:19

    Procedência - Procedência

  • 29/07/2019 16:04

    CONCLUSOS

  • 25/06/2019 11:05

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 11:48

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/04/2019 12:09

    CONCLUSOS

  • 29/04/2019 08:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/04/2019 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2019 16:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3937-80

  • 02/04/2019 16:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3937-80

  • 02/04/2019 16:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2019 16:45

    Remessa

  • 02/04/2019 16:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2019 10:25

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/03/2019 11:04

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/11/2018 11:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2018 11:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/10/2018 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/10/2018 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2018 11:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/10/2017 14:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/02/2017 13:20

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/02/2017 12:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/12/2015 11:07

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/09/2015 10:27

    OUTROS

  • 31/08/2015 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2015 16:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2015 16:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2015 16:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2015 12:22

    OUTROS

  • 18/08/2015 09:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2015 09:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2015 09:59

    Remessa

  • 13/04/2015 13:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2015 14:53

    OUTROS

  • 09/02/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2015 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2015 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2015 13:01

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/01/2015 16:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2015 16:44

    Remessa

  • 29/01/2015 16:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2015 10:42

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO EMMANUELLE PORTELLA RG: 6652462, 32193487, 57 FLS

  • 21/01/2015 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (4061680), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4190704) no processo 00498036720148140301.

  • 10/11/2014 12:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/11/2014 09:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/11/2014 09:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/10/2014 11:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/10/2014 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 28/10/2014 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : LEONARDO REIS ALVES

  • 28/10/2014 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

  • 28/10/2014 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : LEONARDO REIS ALVES

  • 28/10/2014 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 28/10/2014 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/10/2014 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : LEONARDO REIS ALVES

  • 28/10/2014 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 28/10/2014 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/10/2014 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

  • 28/10/2014 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 28/10/2014 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : LEONARDO REIS ALVES

  • 28/10/2014 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

  • 28/10/2014 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/10/2014 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

  • 28/10/2014 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 28/10/2014 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO

  • 28/10/2014 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

  • 28/10/2014 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/10/2014 13:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/10/2014 11:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/10/2014 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2014 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2014 10:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2014 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 09:34

    Citação CITACAO

  • 21/10/2014 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2014 09:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/10/2014 10:43

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/10/2014 11:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS

  • 09/10/2014 11:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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