29/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 15:54

Decorrido prazo de LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

0051029-78.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no documento de ID-137808323, no prazo legal.

Int.

Belém, 6 de março de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
06/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 04:29

Decorrido prazo de LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
04/03/2025 04:29

Decorrido prazo de LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
25/02/2025 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2025 00:33

Publicado Decisão em 19/02/2025.
21/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0051029-78.2012.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA DECISÃO Vistos etc.

Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para efetivação de novos cálculos - em 30 (trinta) dias - utilizando a taxa SELIC como parâmetro de atualização dos valores.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
17/02/2025 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

0051029-78.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação à manifestação apresentada pela Contadoria do Juízo, no prazo legal.

Int.

Belém, 24 de setembro de 2024 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
24/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
19/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:02

Decorrido prazo de TANIA LUZIA GASPAR CORREA DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
27/01/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

0051029-78.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-106834859, no prazo legal.

Int.

Belém, 17 de janeiro de 2024 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO
17/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
10/01/2024 14:03

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/07/2023 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 02:33

Publicado Despacho em 22/05/2023.
21/05/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0051029-78.2012.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA DESPACHO R.h.

Considerando o trânsito em julgado certificado no ID 51984108, bem como o teor do acórdão mantido em sede de embargos declaratórios, determino a remessa dos autos ao contador do juízo para retifique os cálculos observando os parâmetros determinados no acórdão de ID 51984089 e ratificados no acórdão de ID 51984108.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Somente após, voltem conclusos.

Belém, 17 de maio de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (assinado digitalmente) p6
18/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
18/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:18

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:57

Apensado ao processo 0014857-94.1999.8.14.0301
23/05/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/05/2022 23:59.
30/03/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
24/03/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PROC. 0051029-78.2012.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 22 de março de 2022.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
22/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2019 13:46

Processo migrado do Sistema Libra
09/07/2019 15:56

REMESSA INTERNA
04/07/2019 16:58

REMESSA INTERNA
04/07/2019 09:27

REMESSA INTERNA
18/06/2019 14:46

Remessa
18/06/2019 13:54

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
18/06/2019 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO
18/06/2019 13:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/06/2019 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2019 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510297820128140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. - Ação Coletiva:
20/05/2019 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2019 11:49

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2019 10:37

APENSAR PROCESSO
06/02/2019 10:41

AGUARDANDO PRAZO
21/01/2019 09:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2018 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2018 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2018 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2018 08:38

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2018 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2018 18:00

Remessa
18/10/2018 10:00

Remessa
04/10/2018 09:11

AGUARDANDO PRAZO
30/08/2018 09:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/08/2018 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/08/2018 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 10:26

Concessão de efeito suspensivo - Concessão de efeito suspensivo
06/08/2018 08:37

CONCLUSOS
06/08/2018 08:06

CONCLUSOS
20/07/2018 14:56

OUTROS
26/06/2018 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/06/2018 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2018 14:01

AGUARDANDO JUNTADA
18/06/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2018 10:10

Remessa
23/05/2018 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO
23/05/2018 09:39

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
23/05/2018 09:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
23/05/2018 09:35

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL
23/05/2018 09:35

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 RATEAMENTO
23/05/2018 08:20

Remessa
14/05/2018 11:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/05/2018 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2018 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 08:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2018 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2018 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2018 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2018 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2018 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2018 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2018 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2018 08:09

Remessa
26/09/2017 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2017 08:11

Remessa
26/09/2017 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2017 15:29

OUTROS
18/12/2015 09:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/10/2015 11:03

OUTROS
27/10/2015 11:01

OUTROS
27/10/2015 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2015 12:49

OUTROS
20/10/2015 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Carga rápida - MACELO NAZARENO LIMA ARRIFANO - OAB 269085
20/10/2015 08:27

CERTIFICAR - TRANSITO
16/10/2015 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2015 11:52

AGUARDANDO JUNTADA
21/09/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2015 18:04

Remessa
21/09/2015 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PROCURADOR: BRUNO CESAR N. FREITAS - OAB 11290 ESTAGIÁRIA: DRIELLE DAMASCENO - OAB - E 6651330
21/09/2015 12:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00510297820128140301.
16/09/2015 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/09/2015 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2015 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2015 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2015 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2015 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2015 11:09

CONCLUSOS
25/06/2015 13:23

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/06/2015 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 12:00

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/06/2015 18:30

Remessa
23/06/2015 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2015 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/06/2015 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2015 13:04

Remessa
08/06/2015 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2015 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2015 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2015 13:03

Remessa
08/06/2015 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2015 12:46

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR GUSTAVO ROLA OAB: 11.271, COM AUTORIZAÇÃO ISMAEL PINTO RG: 6571070, 3219-3487, 124 FLS
02/06/2015 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/06/2015 11:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO
02/06/2015 11:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
02/06/2015 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
02/06/2015 09:36

VISTA AO PROCURADOR - copia ao adv joão rodrigues de souza, oab 2776, tel 82954613, 122 pag
29/05/2015 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/05/2015 14:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00510297820128140301.
26/05/2015 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/05/2015 14:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/05/2015 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2015 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 08:57

Procedência em Parte - Procedência em Parte
14/04/2015 12:14

OUTROS
13/11/2014 12:01

OUTROS
23/09/2014 09:57

OUTROS
16/09/2014 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/09/2014 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM CERTIDÃO.NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE CUSTAS CONF. LEI 5738/93
03/09/2014 08:46

À UNAJ
22/08/2014 11:43

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
14/08/2014 12:02

OUTROS
14/08/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2014 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2014 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2014 13:32

OUTROS
13/08/2014 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2014 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2014 09:03

Remessa
01/08/2014 13:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2014 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/08/2014 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2014 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/08/2014 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2014 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2014 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2014 12:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/07/2014 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2014 18:11

Remessa
07/07/2014 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2014 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2014 19:30

Remessa
02/07/2014 10:12

VISTA AO PROCURADOR - 114 folhas, 3219-3487
30/06/2014 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2014 13:06

OUTROS
25/06/2014 13:48

OUTROS
18/06/2014 09:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/06/2014 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/06/2014 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2014 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 12:52

Mero expediente - Mero expediente
29/05/2014 11:31

OUTROS
28/05/2014 13:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/05/2014 19:11

Remessa
26/05/2014 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2014 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2014 08:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/05/2014 10:51

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO JOÃO DE SOUZA OAB: 2576, 111 FOLHAS, 8295-4613
06/05/2014 10:21

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/05/2014 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2014 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2014 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2014 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2014 16:38

Mero expediente - Mero expediente
30/04/2014 16:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/04/2014 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2014 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/04/2014 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2013 10:06

OUTROS
05/11/2013 12:52

OUTROS
16/10/2013 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/09/2013 10:13

OUTROS
30/08/2013 11:56

A CORREGEDORIA
30/08/2013 11:55

A CORREGEDORIA
19/08/2013 10:04

OUTROS
22/07/2013 11:33

OUTROS
17/07/2013 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2013 12:20

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/07/2013 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contados. Com Apenso Processo Nº0014857-32.1999.814.0301
09/07/2013 13:51

AO CONTADOR. - com apenso 199910218277
04/07/2013 13:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO CHAVES PASSARINHO PINTO DE SOUZA (4064775), que representa a parte LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA (6213395) no processo 00510297820128140301.
03/06/2013 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/05/2013 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2013 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2013 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2013 08:33

OUTROS
22/05/2013 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2013 12:31

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/05/2013 13:47

OUTROS
03/05/2013 12:35

OUTROS
08/04/2013 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2013 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2013 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2013 10:47

OUTROS
11/03/2013 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2013 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/03/2013 11:20

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/02/2013 12:28

OUTROS
18/02/2013 12:19

OUTROS
21/01/2013 08:39

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR JOAO RODRIGUES DE SOUZA OAB 2576
21/01/2013 08:37

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR JOAO RODRIGUES DE SOUZA OAB 2576
21/01/2013 08:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO RODRIGUES DE SOUZA (4060993), que representa a parte LINDALVA GASPAR CORREA DE ALMEIDA (6213395) no processo 00510297820128140301.
11/01/2013 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2013 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2013 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2012 12:14

OUTROS
21/11/2012 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2012 15:03

OUTROS
07/11/2012 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/11/2012 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/11/2012 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2012

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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