06/09/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:47

Transitado em Julgado em 05/09/2024
27/08/2024 02:47

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível PROCESSO: 0809914-24.2024.8.14.0301 PROMOVENTE: ANDERSON BRUNO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO (A): ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA - OAB PA26991 PROMOVENTE: NADIR DA CONCEICAO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA - OAB PA26991 PROMOVIDO: ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA PREPOSTO: EDUARDO MACHADO GIRARDI ADVOGADO (A): MARIA EDUARDA XAVIER LIMA – OAB/GO 58041 PROMOVIDO: GAV HOLDING LTDA PREPOSTO: EDUARDO MACHADO GIRARDI ADVOGADO (A): MARIA EDUARDA XAVIER LIMA– OAB/GO 58041 Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento Em 22 de agosto de 2024, às 09hs00min, nesta 2ª Vara do Juizado Especial Cível, pela qual responde o (a) Exmo. (a).

Juiz (a) de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira foi realizado o pregão para a Audiência Una designada nos autos do processo digital e disponibilizado link de acesso para sala virtual através da plataforma Microsoft Teams.

Realizado o pregão e iniciada a audiência, registra-se a presença da parte promovida, por preposto habilitado -ID: ID: 123076257 - Documento de Comprovação (CARTA DE PREPOSTO ASSINADA), acompanhado de advogada. (pelo Microsoft Teams).

REGISTRA-SE a AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA, que não acessou ao link do Microsoft Teams previamente disponibilizado nos autos e nem atendeu ao pregão presencial, mesmo aguardado o período de tolerância de 15 minutos.

Assim, dada a ausência da parte autora e a devida intimação no ato de distribuição da ação, remeto os autos conclusos ao Juízo, com pedido de extinção do feito realizado pela parte promovida. (mídia de audiência).

Sentença: Dispensado o relatório conforme art. 38 da Lei. 9099/95.

Considerando a ausência injustificada da parte promovente em audiência, julgo extinta a ação sem apreciação do mérito, com fundamento do art. 51, I da Lei 9099/95, que preleciona: “Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Torno sem efeito quaisquer decisões proferidas nos autos em sede de Tutela Antecipada.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do art. 1º do Provimento nº 03/2019 CJRMB – TJE/PA.

Arquive-se independente de intimação pessoal do promovente. (art. 51, § 1º da Lei 9099/95).

Nada mais havendo e tendo as partes presentes sido devidamente cientificadas do inteiro teor do termo e manifestado plena concordância, o Exmo.

Juiz determinou a inclusão no sistema PJE acompanhado das mídias digitais correspondentes, se houver.

Encerrada a audiência às 09hs30min sem que mais nada tenha ocorrido.

Serve o presente termo como certidão de comparecimento em Juízo das partes acima identificadas para todos os fins de direito.

Eu, __________Juliana Cavaleiro de Macedo – Analista Judiciário/TJ-PA, digitei e encaminhei conclusos ao Juízo para ratificação dos atos realizados.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito (assinado digitalmente)
22/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/08/2024 12:44

Audiência Una realizada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/08/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 02:25

Decorrido prazo de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 11:13

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:58

Audiência Una designada para 22/08/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872385-86.2018.8.14.0301

Estado do para

Restaurante Tsutsui LTDA - EPP

Advogado: Bernardo Morelli Bernardes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2018 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0843966-46.2024.8.14.0301

Manoel do Socorro da Silva Maciel

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800587-71.2021.8.14.0071

Delegacia de Policia Civil de Brasil Nov...

Ivani Ferreira Neto

Advogado: Diego Marinho Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0800201-36.2024.8.14.0071

Raineres Filgueira Lopes

Advogado: Olegario Jose da Silva Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0810625-59.2024.8.14.0000

Paulo Cesar Ferreira dos Santos

Justica Publica

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 09:45

Exibir Processo