TJPA - 0844522-82.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 10:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/09/2024 10:45
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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14/09/2024 00:11
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MIRANDA em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
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23/08/2024 00:22
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:17
Expedição de Carta.
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20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
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13/08/2024 14:55
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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08/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/07/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/07/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2024 09:39
Recebidos os autos
-
14/06/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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