28/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:31

Juntada de Informações
28/02/2025 13:24

Juntada de Informações
28/02/2025 13:19

Juntada de Ofício
28/02/2025 13:13

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
23/02/2025 14:19

Transitado em Julgado em 21/11/2014
25/11/2024 07:56

Juntada de Ofício
24/11/2024 03:38

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 18/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de Soltura
21/11/2024 12:02

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.
01/11/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE em 15/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:24

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 14:04

Juntada de Petição de devolução de ofício
12/10/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 20:10

Expedição de Mandado.
07/10/2024 20:08

Juntada de Ofício
07/10/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:53

Juntada de Ofício
07/10/2024 19:48

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:48

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:48

Expedição de Mandado.
07/10/2024 18:41

Expedição de Mandado.
07/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.
04/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800313-13.2024.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 1033, R.

C, 883 - Cidade Nova, Parauapebas - PA, 6, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REU: PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA Nome: PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA Endereço: RUA PAPA JOÃO XXIII, 0, PONTE, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Decisão Considerando a ausência de manifestação, torno sem efeito a decisão que nomeou como dativo a Dra.

SANDY CARVALHO TEIXEIRA, OAB/PA 29.301.

Verifico QUE o acusado PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA, devidamente citado, manifestou expressamente o desejo em ser assistido em ser assistido pela Defensoria Pública/Advogado Dativo.

Desta feita, tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Pará não possui Defensor Público; considerando o teor do Ofício n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o núcleo da Defensoria Pública responsável pelas comarcas do interior só atuará nos processos de réus presos e; em atendimento ao contido na parte final da decisão/ofício nº 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma.

Sra.

Desa.

Vania Valente Bitar, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, nomeio a Dra.

Maria dos Anjos Santos Rezende, OAB/PA 3.027, para atuar no presente feito como advogada e apresentar resposta à acusação da ré acima indicados, ante a ausência/negativa da Defensoria Pública.

Oeiras do Pará, data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
30/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:27

Nomeado defensor dativo
19/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
08/09/2024 02:59

Decorrido prazo de SANDY CARVALHO TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:44

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800313-13.2024.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 1033, R.

C, 883 - Cidade Nova, Parauapebas - PA, 6, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REU: PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA Nome: PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA Endereço: RUA PAPA JOÃO XXIII, 0, PONTE, MARITUBA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Decisão Verifico QUE o acusado PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA, devidamente citado, manifestou expressamente o desejo em ser assistido em ser assistido pela Defensoria Pública/Advogado Dativo.

Desta feita, tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Pará não possui Defensor Público; considerando o teor do Ofício n. 124/2021-DP/DI/Coord.Criminal, o qual informa que o núcleo da Defensoria Pública responsável pelas comarcas do interior só atuará nos processos de réus presos e; em atendimento ao contido na parte final da decisão/ofício nº 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma.

Sra.

Desa.

Vania Valente Bitar, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, nomeio a Dra.

SANDY CARVALHO TEIXEIRA, OAB/PA 29.301, para atuar no presente feito como advogada e apresentar resposta à acusação do réu acima indicado, ante a ausência/negativa da Defensoria Pública.Intime-se o advogado eletronicamente, cadastrando sua representação processual na opção “advogado”, no PJE.

Intime-se.

Oeiras do Pará, data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
22/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/08/2024 08:02

Juntada de Petição de certidão
03/08/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
30/07/2024 20:37

Recebida a denúncia contra PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA - CPF: *43.***.*32-53 (REU)
26/07/2024 11:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
23/07/2024 20:28

Juntada de Petição de denúncia
11/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:02

Juntada de Petição de inquérito policial
04/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:27

Juntada de Ofício
04/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2024 15:18

Juntada de Decisão
06/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:50

Juntada de Mandado de prisão
05/06/2024 16:23

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:27

Juntada de Petição de parecer
29/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:54

Decorrido prazo de PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:25

Juntada de Alvará de Soltura
16/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 14:36

Concedida a Liberdade provisória de PAULO RONALDO SANTOS DA SILVA - CPF: *43.***.*32-53 (FLAGRANTEADO).
15/05/2024 13:41

Audiência Custódia realizada para 15/05/2024 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.
14/05/2024 15:39

Audiência Custódia designada para 15/05/2024 10:00 Vara Única de Oeiras do Para.
14/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801296-34.2024.8.14.0061

Pedro Alves Batista Neto

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0803575-55.2019.8.14.0000

Sucasa Sucos da Amazonia Agro Ind com Lt...

Banco da Amazonia SA

Advogado: Walter Silveira Franco

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2019 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0801496-38.2023.8.14.0138

Maria dos Reis Silva e Silva

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800338-94.2024.8.14.0951

Nilson Monteiro Vago

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800338-94.2024.8.14.0951

Nilson Monteiro Vago

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2024 18:39

Exibir Processo