11/07/2025 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0806511-03.2022.8.14.0015 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Advogado do(a) AUTOR: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO - PA31306 Nome: ALCIONE MOURA CAMPOS Endereço: Travessa Santa Luzia, SN, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: CREUZA GUIMARAES CARNEIRO Endereço: Travessa Santa Luzia S/N, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: DENNER SILVA DE SOUSA Endereço: Trav.

Santo Antônio S/N, Ramal Santo Antônio, SN, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: EDILEIDE HELENA DE SOUZA Endereço: Rodovia São João Batista nº 94, 94, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: FRUTUOZO IVANILDO DE MENEZES Endereço: Vila Mangueira S/N, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: GEISY MARIA SILVA BEZERRA Endereço: TV HONORIO ROCHA, 74, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: ILZA DA SILVA FARIAS Endereço: Vila Porto Grande, 205, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: IZAEL DA SILVA FARIAS Endereço: Vila Porto Grande, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: JOANA MARTA COELHO DE CASTRO Endereço: Rua Sete de Setembro S/N, SN, PANTANAL, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: JUCICLEA NUNES E SILVA PAIXAO Endereço: Rodovia São João Da Ponta S/N,, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: JULIANETE NUNES E SILVA Endereço: Rodovia São João Batista nº 94, 94, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: LIZA CARLA MATOS NORONHA Endereço: Rua Honório Rocha nº 46, 46, Centro, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: MAGDA BRITO DA ROCHA Endereço: Rua Bom Jesus, Trav.

Luzia nº18, 18, bom jesus, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: MARIA DO CARMO PEREIRA Endereço: Rua Magalhães Barata nº 224, 224, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: MARIA IZABEL CHAGAS DOS SANTOS Endereço: Rua Principal nº 45, 45, VILA SANTA CLARA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: PAULO CEZAR SOUSA SOARES Endereço: Rua Principal S/N,, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Rua Principal S/N, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: SANDRA MARIA MARTINS RODRIGUES Endereço: Trav.

Brasília, 28, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA PRINCIPAL, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Nome: VIVALDO FARIAS DOS SANTOS Endereço: RUA PRINCIPAL, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Advogado(s) do reclamante: TATIANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) REU: MATHEUS BRAZ DA SILVA AZEVEDO - PA23679 Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA Endereço: AC São João da Ponta, 386, RUA SÃO JOÃO BATISTA, Centro, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-973 Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BRAZ DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º, 10º, faculto às partes que no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciando pelo autor, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Na hipótese de requerimento fundamentado das partes pela produção de prova testemunhal, fixo desde já prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas, devendo ser observado o §6° e 7° do artigo 357 do CPC.

Intimem-se por DJE.

Com ou sem manifestação das partes retornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
08/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de FRUTUOZO IVANILDO DE MENEZES em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de GEISY MARIA SILVA BEZERRA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de ILZA DA SILVA FARIAS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de IZAEL DA SILVA FARIAS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de JOANA MARTA COELHO DE CASTRO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de JUCICLEA NUNES E SILVA PAIXAO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de JULIANETE NUNES E SILVA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de LIZA CARLA MATOS NORONHA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de MAGDA BRITO DA ROCHA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de MARIA IZABEL CHAGAS DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de PAULO CEZAR SOUSA SOARES em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:52

Decorrido prazo de SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:51

Decorrido prazo de ALCIONE MOURA CAMPOS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:51

Decorrido prazo de CREUZA GUIMARAES CARNEIRO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:51

Decorrido prazo de DENNER SILVA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:51

Decorrido prazo de EDILEIDE HELENA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:35

Decorrido prazo de VIVALDO FARIAS DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL 0806511-03.2022.8.14.0015 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Requerente: ALCIONE MOURA CAMPOS Endereço: Travessa Santa Luzia, SN, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: CREUZA GUIMARAES CARNEIRO Endereço: Travessa Santa Luzia S/N, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: DENNER SILVA DE SOUSA Endereço: Trav.

Santo Antônio S/N, Ramal Santo Antônio, SN, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: EDILEIDE HELENA DE SOUZA Endereço: Rodovia São João Batista nº 94, 94, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: FRUTUOZO IVANILDO DE MENEZES Endereço: Vila Mangueira S/N, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: GEISY MARIA SILVA BEZERRA Endereço: TV HONORIO ROCHA, 74, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: ILZA DA SILVA FARIAS Endereço: Vila Porto Grande, 205, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: IZAEL DA SILVA FARIAS Endereço: Vila Porto Grande, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: JOANA MARTA COELHO DE CASTRO Endereço: Rua Sete de Setembro S/N, SN, PANTANAL, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: JUCICLEA NUNES E SILVA PAIXAO Endereço: Rodovia São João Da Ponta S/N,, SN, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: JULIANETE NUNES E SILVA Endereço: Rodovia São João Batista nº 94, 94, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: LIZA CARLA MATOS NORONHA Endereço: Rua Honório Rocha nº 46, 46, Centro, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: MAGDA BRITO DA ROCHA Endereço: Rua Bom Jesus, Trav.

Luzia nº18, 18, bom jesus, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: MARIA DO CARMO PEREIRA Endereço: Rua Magalhães Barata nº 224, 224, VILA NOVA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: MARIA IZABEL CHAGAS DOS SANTOS Endereço: Rua Principal nº 45, 45, VILA SANTA CLARA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: PAULO CEZAR SOUSA SOARES Endereço: Rua Principal S/N,, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: ROSINALDO PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Rua Principal S/N, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: SANDRA MARIA MARTINS RODRIGUES Endereço: Trav.

Brasília, 28, SÃO JOÃO DA PONTA, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA PRINCIPAL, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 Requerente: VIVALDO FARIAS DOS SANTOS Endereço: RUA PRINCIPAL, SN, VILA PORTO GRANDE, SãO JOãO DA PONTA - PA - CEP: 68774-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exceletíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, INTIMO a parte Autora/Requerente para, no prazo legal, apresentar réplica à contestação.
30/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:43

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:32

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:29

Expedição de Mandado.
06/02/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
16/09/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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