31/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/10/2023 19:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:05

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:40

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 02:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0049599-91.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, DETRAN, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Diante da manifestação de ID 86307143, ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
22/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:44

Determinado o arquivamento
02/06/2023 12:47

Conclusos para decisão
15/02/2023 19:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:23

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0049599-91.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, DETRAN, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Manifeste-se o exequente em cinco dias sobre pagamento da RPV informado pelo excutado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
23/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/09/2022 23:59.
04/10/2022 09:48

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:28

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 10:04

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 04:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 18/08/2022 23:59.
25/05/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:01

Juntada de Ofício
17/05/2022 08:31

Transitado em Julgado em 18/12/2021
18/12/2021 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2021 23:59.
20/11/2021 02:05

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:33

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:25

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 12/11/2021 23:59.
21/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 00:07

Publicado Sentença em 18/10/2021.
16/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0049599-91.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WILSON PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05, FOLHA 30, DETRAN, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (Id. 18010245) promovido por WILSON PEREIRA DE CARVALHO em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em que se requer o pagamento da quantia de R$ 23.243,03 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e três reais e três centavos), atualizados até junho/2020.

O Executado apresentou impugnação no ID 21983638, aduzindo, em síntese, excesso de execução.

O Exequente manifestou-se sobre a impugnação na petição de ID 26154235.

Em cumprimento à decisão de ID 26903072, a Contadoria do Juízo apresentou os cálculos de ID 29707329.

As partes concordaram com os cálculos judiciais nos IDs 31252177 e 34062267. É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Presentes os requisitos legais e diante da anuência das partes aos cálculos judiciais, HOMOLOGO os cálculos de Id. 29707329, no montante R$ 19.517,59 (dezenove mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), atualizados até julho/2021, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, na forma do art. 920, inciso III, do Código de Processo Civil, com correção monetária a partir da data do cálculo.

Ademais.

AUTORIZO o destacamento do valor correspondente a 20% (vinte por cento) do crédito principal, concernente aos honorários contratuais, os quais deverão ser deduzidos do montante a ser pago à parte Exequente e destacados do valor principal no momento do pagamento, em favor da advogada Aline de Fátima Martins da Costa Bulhões Leite, sócia da sociedade advocatícia Baglioli Dammski Bulhões & Costa Advogados Associados-CNPJ: 19.***.***/0001-56, conforme requerido na petição de ID 31252177.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor – RPV, de acordo com o cálculo homologado, na forma do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos do Conselho Nacional de Justiça e deste Tribunal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
14/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2021 13:58

Conclusos para julgamento
27/09/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 10:21

Expedição de Certidão.
09/09/2021 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 05/08/2021 23:59.
28/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
16/07/2021 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2021 00:21

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 07/07/2021 23:59.
14/06/2021 18:35

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
14/06/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2021 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2021 12:23

Conclusos para decisão
13/05/2021 12:18

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 23:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:44

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:44

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 11:58

Expedição de Certidão.
17/12/2020 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 16/12/2020 23:59.
15/12/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 01:21

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 29/10/2020 23:59.
19/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:18

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:47

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 06:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 00:09

Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DE CARVALHO em 10/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2019 12:39

Juntada de Certidão
11/03/2019 12:15

Processo migrado do Sistema Libra
21/02/2019 15:04

REMESSA INTERNA
18/02/2019 16:53

REMESSA INTERNA
06/02/2019 15:08

REMESSA INTERNA
04/02/2019 11:16

REMESSA INTERNA
04/02/2019 11:15

REMESSA INTERNA
25/01/2019 12:52

Remessa
14/01/2019 08:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/01/2019 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2019 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2019 13:41

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2019 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2019 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2019 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2019 13:19

AGUARDANDO JUNTADA
14/12/2018 11:34

Remessa
14/12/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2018 07:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/11/2018 08:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/10/2018 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2018 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2018 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2018 10:02

AGUARDANDO JUNTADA
25/10/2018 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2018 14:44

Remessa
25/10/2018 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2018 08:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/09/2018 09:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/09/2018 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2018 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2018 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte WILSON PEREIRA DE CARVALHO (6938925) no processo 00495999120128140301.
03/09/2018 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2018 17:06

Remessa
03/09/2018 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2018 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2018 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/09/2018 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/09/2018 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2018 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/07/2018 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2018 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2018 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 09:02

OUTROS
19/07/2018 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1922-43
19/07/2018 09:56

Remessa
19/07/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 09:22

Remessa
20/06/2018 16:01

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2018 18:11

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2018 08:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/05/2018 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2018 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2018 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 12:25

Improcedência - Improcedência
16/05/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2018 10:43

REMESSA INTERNA
09/04/2018 11:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/02/2018 10:00

Remessa
26/02/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2018 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2017 11:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/03/2017 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/01/2017 18:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8240-52
19/01/2017 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2017 18:44

Remessa
19/01/2017 18:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 11:06

Remessa
11/10/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2016 09:04

Remessa
17/08/2016 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2016 13:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/02/2016 10:12

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
17/02/2016 13:01

CONCLUSOS
17/02/2016 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2016 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/02/2016 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2016 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS
18/12/2015 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2015 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 11:05

Remessa
18/12/2015 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2015 10:40

VISTA AO PROCURADOR - detran, proc. rildo augusto, estag. regina coeli silva, 01 vol, fls. 83.
15/12/2015 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/11/2015 12:49

RESENHA
19/11/2015 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2015 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2015 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2015 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2015 10:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/10/2015 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2015 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2015 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2015 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2015 09:41

Remessa
16/10/2015 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2015 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2015 08:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2015 10:26

AGUARDANDO REMESSA MP
04/09/2015 09:17

AGUARDANDO REMESSA MP
03/09/2015 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2015 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2015 10:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/09/2015 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2015 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2015 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2015 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2015 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2015 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2015 11:32

RESENHA
20/08/2015 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2015 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2015 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2015 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2015 10:43

Mero expediente - Mero expediente
04/08/2015 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2015 18:37

Remessa
04/08/2015 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2015 11:30

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/07/2015 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/06/2015 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2015 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2015 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/06/2015 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2015 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2015 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/06/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2015 18:13

Remessa
01/06/2015 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2015 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2015 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2015 11:10

Remessa
27/05/2015 08:36

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo advogado josé augusto colares barata - oab 16932 - tel 982344500 proc. fls. 66
27/05/2015 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte WILSON PEREIRA DE CARVALHO (6938925) no processo 00495999120128140301.
21/05/2015 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2015 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/04/2015 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/04/2015 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO DE OLIVEIRA MOURA (4065464), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA (2831870) no processo 00495999120128140301.
04/02/2015 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS
03/02/2015 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2015 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2015 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2015 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2015 11:33

Remessa
11/11/2014 13:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/11/2014 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/11/2014 10:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/10/2014 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/10/2014 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA para : MARINA CRISTINE PANTOJA
29/10/2014 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BRENO RAMOS GUIMARAES para : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
29/10/2014 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/10/2014 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES
29/10/2014 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/10/2014 13:47

AGUARDANDO MANDADO
28/10/2014 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL
10/10/2014 13:39

RESENHA
08/10/2014 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/10/2014 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2014 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2014 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/10/2014 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 12:36

Citação CITACAO
01/10/2014 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 12:36

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
22/08/2014 09:42

CONCLUSOS
21/07/2014 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2014 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/07/2014 13:02

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
09/07/2014 13:30

À DISTRIBUIÇÃO
03/07/2014 12:44

OUTROS
26/06/2014 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2014 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2014 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2014 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2014 09:50

OUTROS
09/01/2014 17:22

Remessa
09/01/2014 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2014 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2013 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2013 08:59

OUTROS
21/11/2013 09:46

OUTROS
20/11/2013 10:28

OUTROS
04/09/2013 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2013 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2013 12:07

Remessa
17/05/2013 13:40

Remessa
17/05/2013 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2013 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2013 09:20

Remessa
05/02/2013 13:10

OUTROS
25/01/2013 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2013 08:44

Remessa
25/01/2013 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2013 10:58

OUTROS
14/12/2012 11:40

OUTROS
20/11/2012 14:21

OUTROS
06/11/2012 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2012 13:07

AGUARDANDO CONCLUSAO
30/10/2012 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2012 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2012 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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