25/09/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:34

Expedição de Carta.
28/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 13:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:33

Recebidos os autos
06/08/2025 10:33

Juntada de petição
27/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/09/2023 09:37

Recebidos os autos
21/09/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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