05/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836883-47.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:28

Expedição de Carta.
12/02/2025 13:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/02/2025 19:34

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:57

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
21/12/2024 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:06

Expedição de Carta.
02/09/2024 09:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido em parte
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:45

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/07/2022 09:48

Recebidos os autos
27/07/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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