11/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2024 11:30

Baixa Definitiva
11/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDREI CORREA MORGADO em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:07

Publicado Ementa em 16/05/2024.
17/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0049364-56.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: JOSÉ AUGUSTO MORGADO FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE MENDONÇA MAIA – OAB/PA 18.238 APELADO: ANDREI CORREA MORGADO ADVOGADOS: ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR – OAB/PA 9.117 E THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE – OAB/PA 21.442 RELATORA: DESA.

MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE IMÓVEL E TUTELA ANTECIPADA.

IRREGULARIDADE NO PREPARO.

OPORTUNIZADO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTAS E RECOLHIMENTO DOBRADO.

MANTENÇA DO PAGAMENTO SIMPLES.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.
14/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ANDREI CORREA MORGADO - CPF: *58.***.*76-87 (APELADO)
14/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 11:18

Conclusos para julgamento
15/02/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
24/02/2021 11:11

Juntada de Certidão
24/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ANDREI CORREA MORGADO em 23/02/2021 23:59.
09/02/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 14:03

Conclusos para decisão
02/04/2019 13:38

Recebidos os autos
02/04/2019 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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