31/01/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2024 08:44

Baixa Definitiva
31/01/2024 08:43

Baixa Definitiva
31/01/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOUZADA CASTELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS FERNANDES E OUTROS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:10

Decorrido prazo de LEU MAX GONCALVES DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:10

Decorrido prazo de GRACIANA DA SILVA COELHO em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
13/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2023 09:38

Conclusos para julgamento
16/01/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 09:09

Juntada de Petição de parecer
04/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:01

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:22

Recebidos os autos
04/11/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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