TJPA - 0046819-86.2009.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

15/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

15/12/2020 09:55

Baixa Definitiva

15/12/2020 09:55

Transitado em Julgado em 10/12/2020

11/12/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2020 23:59.

26/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2020 00:05

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA em 16/11/2020 23:59.

20/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

13/10/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020 11:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2020 11:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2020 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 00:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

25/05/2020 13:33

Conclusos para julgamento

25/05/2020 12:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 23:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/03/2020 08:19

Conclusos para decisão

12/03/2020 15:13

Recebidos os autos

12/03/2020 15:13

Distribuído por sorteio